Taxação

África do Sul planeja elevar tarifas para frango do Brasil e EUA

O ministro do Comércio e Indústria, Ebrahim Patel, concordou com as novas tarifas no fim do ano passado, e a medida será oficializada em breve

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(Bloomberg) — A África do Sul planeja aumentar as tarifas de importação de aves dos Estados Unidos e do Brasil como forma de apoiar produtores locais que pediram novas medidas para combater a entrada de frango barato de outros países.

O ministro do Comércio e Indústria, Ebrahim Patel, concordou com as novas tarifas no fim do ano passado, e a medida será oficializada em breve, de acordo com Izaak Breitenbach, gerente-geral da Associação de Avicultura da África do Sul.

A associação solicitou o aumento de tarifas para os dois países para combater o fluxo de embarques, às vezes com preços muito baixos, para evitar impostos de importação, resultando em perdas anuais de 6,5 bilhões de rands (US$ 436 milhões) para a indústria local.

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“O setor avícola está em crise, não porque não está produzindo bem”, disse Breitenbach. “É competitivo, mas precisa competir com o comércio desleal de outros países.”

A África do Sul importou 383 mil toneladas de frango em 2018, excluindo carne desossada mecanicamente usada em alimentos processados, como salsichas, segundo dados do governo. Esse volume representa cerca de 19% da oferta total.

Embora a Associação de Avicultura da África do Sul tenha solicitado um aumento das tarifas de cortes de frango congelado com osso de 37% para 82%, e de 12% para 82% para cortes de frango congelado desossado, o governo decidirá sobre a extensão dos aumentos com base em uma recomendação da Comissão de Administração de Comércio Internacional da África do Sul (ITAC, na sigla em inglês), disse a agência.

A recomendação considerará o impacto de toda a cadeia de valor para produtos agrícolas e os possíveis efeitos inflacionários para os consumidores, afirmou a ITAC. “Essas diferentes partes em todo o espectro da cadeia de valor representam, às vezes, interesses fortemente opostos”, afirmou. “A segurança alimentar continua sendo um objetivo central para o setor agrícola e, nesse sentido, a acessibilidade dos alimentos não pode ser ignorada.”

Em novembro, representantes do governo e da indústria assinaram um plano segundo o qual as empresas se comprometiam em investir 1,5 bilhão de rands em instalações de produção até o fim de 2020, o que poderia criar quase 4 mil empregos. Produtores também concordaram em ajudar a estabelecer e assinar contratos com 50 novos agricultores, a um custo total de cerca de 1,7 bilhão de rands. A indústria avícola tem o segundo maior peso no setor agrícola da África do Sul e emprega cerca de 110 mil pessoas, disse Breitenbach.

As novas tarifas não se aplicam à União Europeia devido a um acordo de livre comércio. Os EUA também poderão exportar no máximo 65 mil toneladas de cortes de frango com osso congeladas sem tarifas, resultado de uma disputa de 2015 sobre aves que ameaçavam exilar a África do Sul do mercado dos EUA, com sua exclusão da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA, na sigla em inglês).

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A AGOA fornece a 39 países da África subsaariana acesso isento de impostos aos EUA para cerca de 6,5 mil produtos, que variam de têxteis a itens manufaturados.

Atualmente, os EUA estão revisando o acesso ao mercado concedido à África do Sul sob o chamado Sistema de Preferências Generalizadas, seu mais antigo e maior programa de preferência comercial para as economias mais pobres do mundo. Uma perda de elegibilidade pode colocar em risco US$ 2,4 bilhões em exportações da África do Sul.

O Tesouro Nacional encaminhou pedidos de comentário ao Departamento de Comércio e Indústria e à Comissão de Administração de Comércio Internacional da África do Sul. O Departamento de Comércio não respondeu às perguntas.

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