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O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira, uma série de medidas de proteção reforçada para os agricultores do bloco, com o objetivo de limitar o impacto do acordo de livre comércio com os países do Mercosul, um passo técnico fundamental para concluir o pacto histórico.
As medidas de salvaguarda, aprovadas por 431 votos a favor e 161 contra, estabelecem um acompanhamento do impacto em produtos sensíveis como carne bovina, aves e açúcar, além de uma possível reintrodução de tarifas em caso de desestabilização do mercado.
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As medidas protegerão empresas locais do setor agroalimentar contra oscilações repentinas nas importações ou nos preços — uma iniciativa destinada a atender às preocupações levantadas por França, Itália e outros países sobre o acordo comercial, o maior já negociado pela União Europeia.
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Deputados europeus e Estados-membros correm para finalizar o acordo com o bloco do Mercosul — Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai — antes de uma possível cerimônia de assinatura no próximo sábado, dia 20, no Brasil. A cláusula de salvaguarda, no entanto, não deverá ser suficiente, a princípio, para obter a aprovação da França.
Paris solicitou à UE o adiamento da assinatura do acordo pelo menos até o início do próximo ano. A Itália, cujo apoio é crucial, ainda não sinalizou uma posição final, mas já declarou anteriormente que um acordo com proteções agrícolas suficientes poderia funcionar.
Não concluir o acordo agora poderia descarrilar todo o esforço após 25 anos de negociações, representando um golpe à credibilidade do bloco junto a seus parceiros, alertaram autoridades e diplomatas da UE.
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Agora que o Parlamento finalizou suas salvaguardas para o Mercosul, ele trabalhará para harmonizá-las com aquelas recentemente aprovadas pelos Estados-membros, possivelmente já na quarta-feira. Se isso ocorrer, os governos poderão então autorizar a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a assinar o acordo neste fim de semana no Brasil.
No entanto, atualmente não há apoio suficiente entre os países para aprovar o acordo, disse uma autoridade alemã, falando sob condição de anonimato devido à sensibilidade das negociações.
Líderes da UE chegam a Bruxelas nesta quarta-feira para a cúpula regular de fim de ano, onde o tema deve ser discutido. Milhares de agricultores também devem ir a Bruxelas para protestar contra o acordo.
O acordo com o Mercosul é uma tentativa de criar um mercado integrado de 780 milhões de consumidores, impulsionando o combalido setor manufatureiro da UE e proporcionando à Europa acesso mais fácil à vasta indústria agrícola do Mercosul.
O pacto também ajudaria ambas as regiões a diversificar suas relações comerciais para além dos Estados Unidos, após o presidente Donald Trump impor tarifas em escala global.
Se o acordo fracassar, a perda econômica atingiria com mais força os países do Mercosul, dado que os ganhos potenciais do pacto são maiores para o bloco sul-americano, afirmaram Antonio Barroso e Jimena Zuniga em um relatório da Bloomberg Economics.
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Ainda assim, o fracasso representaria um duro golpe geopolítico para a UE, acrescentaram, dificultando os esforços para abrir novos mercados e enfrentar as tarifas dos EUA. O continente também perderia uma ferramenta importante para avançar seus interesses na região, em um momento em que a China amplia sua presença.