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SÃO PAULO, 3 Set (Reuters) – O governo brasileiro pode recorrer a medidas de reciprocidade contra embargo europeu a produtos de origem animal do Brasil, de acordo com um comunicado conjunto dos ministérios de Agricultura e de Relações Exteriores nesta quinta-feira.
A retaliação ocorreria caso as negociações com os europeus não tenham uma solução satisfatória, observou a nota.
O comunicado foi publicado no dia em que começou a vigorar um embargo da União Europeia a produtos de origem animal do Brasil, atingindo exportações avaliadas em US$1,84 bilhão em 2025, principalmente carnes.
A suspensão das importações desses produtos brasileiros acontece, segundo a Comissão Europeia, porque o bloco europeu ainda busca garantias do Estado sobre a ausência de substâncias antimicrobianas no processo produtivo no país.
A nota do governo brasileiro expressa ‘profunda preocupação’ com o início da implementação das restrições impostas pela União Europeia.
Diz ainda que o governo brasileiro mantém contato contínuo com a União Europeia e com os setores produtivos envolvidos, com vistas à continuidade dos fluxos comerciais, mas faz uma ameaça de retaliação.
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‘Caso as tratativas não conduzam tempestivamente a uma solução satisfatória, o governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis para assegurar condições equilibradas de comércio, inclusive às medidas de reciprocidade previstas no ordenamento jurídico nacional, bem como aos mecanismos pertinentes previstos no Acordo Mercosul-União Europeia e no sistema multilateral de comércio’, afirmou.
No comunicado o governo brasileiro acrescenta que os produtos afetados pelas novas restrições foram objeto de cotas e reduções tarifárias no âmbito do Acordo Mercosul-União Europeia, e que a ‘exclusão desses produtos do mercado europeu anula uma parte importante dos ganhos obtidos pelo Brasil nas negociações’.
(Por Roberto Samora; edição de Marta Nogueira)
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