Publicidade
SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou em segunda instância o canal de YouTube Café Tecnológico por promoção de pirataria de TV por assinatura nas redes sociais. A condenação em primeira instância ocorreu em dezembro de 2017.
Com 77 mil inscritos, o canal tem como tema principal gadgets e produtos tecnológicos. No ano passado, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação solicitando a remoção de conteúdo que ensinavam como obter acesso ilegal aos canais de TV por assinatura. Também foi solicitado que vídeos sobre esta temática não fossem mais publicados.
O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, aceitou a solicitação e estipulou multa diária pelo tempo em que o conteúdo permanecesse no ar, além do pagamento de R$ 25 mil como indenização por danos morais e materiais à Associação.
Masterclass Gratuita
Rota Liberdade Financeira
Aprenda a investir e construa um patrimônio do zero com o treinamento exclusivo do InfoMoney
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
O proprietário do canal apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que já havia removido as postagens com conteúdos ilegais e que não tem capacidade financeira para arcar com as condenações estipuladas pelo Juiz. Este recurso foi negado pelos desembargadores Hamid Bdine, Alexandre Lazzarini e Cesar Ciampolini, que compõem a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal.
Após esta vitória, a ABTA também está processando outro canal do Youtube, conhecido como “Jorge Dejorge”. A Justiça de São Paulo já sentenciou o processo. O proprietário do canal também teve que remover os conteúdos ilegais e está proibido de realizar novas postagens de vídeos que promovam a pirataria de TV por assinatura.
