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SÃO PAULO – Pela terceira vez, vereadores de São Paulo adiaram nesta quarta-feira a votação que poderia liberar e regularizar aplicativos de caronas na cidade. A informação é do G1.
Caso seja aprovada em outra sessão, a regulação garantiria que essas companhias paguem taxas anuais ou mensais de funcionamento. Os motoristas, por sua vez, serão obrigados a comprar créditos que permitem o uso da via. Esses créditos variam de acordo com horário e movimento das ruas utilizadas – vias mais centrais custarão mais caro do que pariferias, por exemplo.
A ideia do modelo é que a Prefeitura tenha maior controle sobre o uso do viário urbano por esses profissionais – sabendo quantos créditos foram comprados, a administração pública terá informações sobre os locais em que esses veículos estão rodando.
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Até agora, mesmo sem autorização de funcionamento pela Prefeitura, os motoristas de Uber em São Paulo estão liberados por uma determinação da Justiça a circular livremente, ou seja, agentes da Prefeitura não podem prendê-los ou multa-los. Então, na prática, a legislação passaria a ser uma “dificuldade” e deverá aumentar as tarifas do aplicativo na cidade.
O projeto sofre pressões de líderes partidários e taxistas, e vem sendo adiado há várias sessões.
Protestos dos taxistas
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Com a iminência da votação, um grupo de taxistas realizou nesta quarta um protesto em frente à sede da Câmara, na tentativa de impedir a regulamentação do aplicativo que consideram uma ameaça à classe. Mesmo com a probabilidade de que aumentem os preços do Uber, os motoristas de taxi em sua maioria continuam preferindo que a existência dos aplicativos seja ilegal.
Mas este não foi o motivo do adiamento nesta quarta: dessa vez, os vereadores preferiram discutir a ocupação do plenário da Assembleia Legislativa por estudantes secundaristas da rede pública.
O Uber, por sua vez, continua afirmando que não existe para competir com táxis, mas sim com carros particulares. Para a gerente de comunicação da companhia, Letícia Mazon, que conversou com o InfoMoney no mês passado, a regulamentação é positiva e “faz sentido”, já que os carros dos parceiros fazem uso da via para monetizar.
