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SÃO PAULO – Os veículos velhos aprendidos pelos Detrans e que não forem reclamados pelos proprietários no prazo de 90 dias serão destruídos e vendidos para usinas siderúrgicas, para reciclagem, com a aprovação do projeto de lei 2979/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE).
A medita também prevê o mesmo destino para as motos com mais de um ano de uso apreendidas e não reclamadas no prazo de 90 dias.
Segundo a Agência Câmara, atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê o leilão dos veículos apreendidos e não reclamados em 90 dias. “A iniciativa de retirar do trânsito os veículos com mais tempo de uso representa o primeiro passo para iniciativas mais ousadas em relação ao controle da frota nacional de veículos”, argumentou Real.
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Motos
Com relação às motos, o deputado ressaltou que o crescimento exponencial da frota tem provocado um espantoso número de acidentes e também um problema de segurança pública, por causa do uso desse veículo por assaltantes. Por estes motivos, o projeto é mais rigoroso com esse tipo de veículo.
De acordo com o projeto, irão para a reciclagem:
- motocicletas, triciclos, quadriciclos, ciclomotores e motoneta com mais de um ano de compra, contado da data da nota fiscal; automóveis, ônibus e micro-ônibus com mais de 15 anos;
- camionetes, utilitários e caminhões com mais de 20 anos;
- reboques e semirreboques com mais de 10 anos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania.