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SÃO PAULO – Nada melhor que uma fruta ou uma carne exótica para lembrar daquela viagem ao exterior. Na hora de voltar ao Brasil, no entanto, é preciso tomar cuidado para que certos alimentos não sejam barrados pela fiscalização.
Segundo o Ministério da Agricultura, itens como frutas, hortaliças frescas, insetos, sementes, peixes, abelhas, pássaros, leite e produtos lácteos, ovos, terra, agrotóxicos, presuntos, enlatados, assim como cães e gatos estão na lista dos produtos e animais que representam riscos e estão impedidos de entrar no País.
Barreiras e Certificação
A fiscalização, segundo o ministério, é intensa em aeroportos, portos e rodoviárias. Os aeroportos são as portas de entrada para a maioria dos produtos com potencial de ser barrado. Em entrevista a Agência Brasil, o coordenador-geral da Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional), Oscar Rosa, explica que, embora seja difícil a fiscalização por terra, é mais fácil saber o que acontece, do ponto de vista sanitário, em nossas fronteiras.
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Para que não haja problemas com a bagagem, é necessário certificação sanitária emitida pelo país de origem, atendendo a requisitos estabelecidos pelo Brasil. Para isso, basta consultar o Ministério da Agricultura e verificar se o produto em questão precisa de certificação e como proceder.
Riscos
Um pedaço de presunto, encontrado em um avião vindo da África, introduziu a peste suína africana no Brasil em 1978. As regiões Sul e Sudeste tiveram sua produção suína eliminada e a exportação brasileira dessa carne foi prejudicada por anos por causa disso. E não só a economia é prejudicada. Essa empreitada também representa riscos à saúde humana, caso certos vírus entrem no País.
Oscar Rosa destaca que não há má-fé das pessoas que trazem esses produtos, mas falta de informação sobre as normas vigentes. Por isso, em 2008, o Ministério da Agricultura realizou uma campanha de esclarecimento, além de difundir a Declaração de Bagagem Acompanhada a todos as pessoas que chegam ao País. O documento funciona como instrumento de fiscalização da Vigiagro, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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É bom lembrar que os produtos que chegam ao País sem certificação são apreendidos e destruídos.