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SÃO PAULO – A burocracia para conseguir duplo passaporte vai ficar mais simples.
No dia 1º de fevereiro, a Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União, um decreto que altera o processo para obtenção de cidadania de mais de 100 países para brasileiros. Entre eles, a Itália.
O decreto é um desenrolar da Apostila de Convenção de Haia, um tratado firmado em 1961 que extingue uma fase na obtenção da dupla nacionalidade – a de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras de documentos como certidões de nascimento. Isso significa, na prática, um processo menos burocrático e mais rápido.
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Também fazem parte do tratado transações educacionais, jurídicas e educacionais – toda a validação necessária para validar documentos em outros países que fazem parte da Convenção será feita em uma única apostila, emitida no país de origem. Ela garantirá a autenticidade do documento sem precisar passar pelo país de destino antes.
Ainda não foi definida a estrutura brasileira que lidará diretamente com essas validações. O acordo entrará em vigor no dia 14 de agosto de 2016.
