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SÃO PAULO – O parlamento de Uganda aprovou uma lei que impõe um imposto controverso sobre pessoas que usam WhatsApp, Facebook e outras plataformas de mídia social, segundo informações da BBC.
O projeto de lei impõe uma taxa diária de 200 schilling (cerca de R$ 0,20) para os cidadãos que fizerem uso de redes sociais e apps de mensagens. O principal argumento do presidente Yoweri Museveni é que as mídias sociais encorajam as fofocas.
A lei deve entrar em vigor no dia 1º de julho, mas ainda há dúvidas sobre como ela será implementada. O governo está lutando para garantir que todos os chips de celulares estejam devidamente registrados. O novo Projeto de Lei também vai impor vários outros impostos, incluindo uma alíquota de 1% sobre o valor total das transações com dinheiro.
O ministro das Finanças, David Bahati, disse ao parlamento que os aumentos de impostos são necessários para ajudar o Uganda a pagar a dívida nacional crescente.
Dos 23,6 milhões de assinantes de telefonia móvel no país, apenas 17 milhões têm acesso a internet. Portanto, não está claro como as autoridades poderão identificar ugandenses acessando plataformas de mídia social. Segundo o site, a notícia vem sendo criticada por ir contra a liberdade de expressão.
