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SÃO PAULO – Os turistas japoneses que vierem ao Brasil poderão receber o visto de entrada no momento em que desembarcarem em território brasileiro. A medida, prevista no projeto de lei 178/07, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), também beneficia os turistas do México, dos Estados Unidos, da Austrália, do Canadá e da Nova Zelândia.
Caso a proposta seja aprovada, essas pessoas não terão de obter o visto antes da viagem. De acordo com a Agência Câmara, a medida poderá ser estendida pelo Poder Executivo a visitantes de outros países, com o objetivo de aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil.
A medida será discutida pela Comissão de Turismo e Desporto, juntamente com outros projetos de leis que compõem uma emenda sobre o visto de turista. Entre as outras propostas, está a 3.059/08, do deputado Carlos Eduardo (PSC-PE), que prevê que o visto possa ser solicitado por meio eletrônico, com concessão ou recusa em solo brasileiro.
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Copa do Mundo
Para o presidente da Comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), é importante debater esse tema agora que o País foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a intenção é votar uma proposta no segundo semestre deste ano.
“Nos interessa ampliar a condição de acesso a todos os turistas e, de preferência, do maior número possível de países. Isso vai trazer recursos e fortalecer a nossa cadeia de empregos no setor do turismo. Já são mais de 3 milhões de empregos que a cadeia propicia hoje. Com a vinda cada vez maior do fluxo de turistas, teremos consequentemente o desenvolvimento dessa economia”, afirma.
Também será analisado pela comissão o projeto de lei 4.010/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que dispensa a necessidade do visto de turista para os estrangeiros que vierem ao País em caráter recreativo. Para ele, a dispensa aumentaria o fluxo de turistas no Brasil.
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Atualmente, está em vigor a determinação do Estatuto do Estrangeiro, que determina que o Brasil deve aplicar o princípio da reciprocidade e exigir visto de pessoas de países que também exigem visto de brasileiros.
