Tributos: na conta de luz baixa renda paga mais

SÃO PAULO – De acordo com o diretor-presidente da Energia Paraíba, Marcelo Silveira Rocha, os consumidores de baixa renda pagam, percentualmente, mais tributos embutidos na conta de energia elétrica do que os outros consumidores. A diferença seria de 19,5 pontos percentuais.

Segundo Silveira, o consumidor de baixa renda tem 47% de tributos, como ICMS, PIS/Pasep e Cofins, embutidos na conta de luz; enquanto o consumidor com renda mais alta paga 27,5%. Para ele, essa diferença pode levar à inadimplência e a ilegalidades como o furto de energia.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) informou que, em Pernambuco, cerca de 15% do orçamento das famílias é comprometido com a conta de energia. “O povo do Brasil não agüenta pagar uma das tarifas elétricas mais caras do mundo”, reclamou.

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O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, informou que representantes do colegiado vão trabalhar na reforma tributária para tentar reduzir essa carga.

Tarifas

Segundo o deputado Eduardo Fonte, o aumento das tarifas de energia não provém dos tributos e sim do lucro das empresas, que teria aumentado em até 102%. O deputado Léo Alcântara (PR-CE) disse que, entre 1999 e 2006, as tarifas do seu estado aumentaram 236,40%.

Para o diretor de Regulação da empresa Ampla Energia Elétrica, José Alves de Mello Franco, o grande responsável pelos aumentos são os tributos. Ele informou que, no geral, 40% do que o consumidor paga de energia elétrica são tributos; 7% são encargos setoriais e 30% se referem ao pagamento de transmissão de energia. Ainda segundo ele, a empresa fica com apenas 23% para pagamento de pessoal, reposição de máquinas e investimentos.

Para Aneel, tarifa diminuiu

Apesar dos alertas dos deputados para os aumentos de energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirma que as tarifas foram reduzidas em mais de 15% desde 2004, quando as empresas passaram a comprar energia por meio de leilões.

“As tarifas passam por reduções relevantes, em um ciclo virtuoso, que decore do cumprimento de contratos e leis”, explica Edvaldo Alves Santana, diretor substituto da agência.