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SÃO PAULO – De acordo com o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), o índice de irregularidade na fiscalização de caminhões-tanque, que transportam produtos perigosos, chegou a 38,84%, percentual considerado elevado.
De janeiro a abril, 484 veículos foram verificados, 188 autos de infração foram emitidos e 92 CIPP’s (Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, obrigatório para este tipo de transporte) foram apreendidos. A apreensão do documento impede o veículo de continuar a transportar este tipo de produto.
Irregularidades
Dentre os problemas encontrados estão irregularidades nas suspensões, rodas, sistemas de iluminação e pneus, tanque trincado, vazamento e documento de OI (Organismo de Inspeção) preenchido incorretamente.
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Os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-sp. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso, para que seja estipulada a penalidade cabível.
As penalidades variam de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 2.500, que dobram em caso de reincidência. Quando o CIPP é apreendido, o proprietário deve fazer os reparos necessários no veículo e levá-lo para uma inspeção em algum Instituto de Pesos e Medidas do País.
Segurança
As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviárias, têm por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente.
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Vale lembrar que acidentes envolvendo veículos de transporte de produtos perigosos podem causar danos irrecuperáveis ao meio ambiente, além de sérios riscos aos cidadãos que vivem próximos ao local.
