Termina nesta quarta consulta sobre revisão tarifária de 6 concessionárias

Até agora, nenhuma contribuição foi feita, mas ainda dá tempo de contribuir, bastando encaminhar e-mail para a Aneel

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SÃO PAULO – Termina nesta quarta-feira (25) consulta pública de Revisão Tarifária Periódica de seis distribuidoras de energia. Ainda dá tempo de contribuir com a proposta das distribuidoras, bastando para isso encaminhar e-mail correspondente à consulta para Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Coelce, do Ceará, a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, a Energisa, de Sergipe, a Cemat, do Mato Grosso, e a AES Sul, do Rio Grande do Sul, estão com suas respectivas propostas de novos Índices de Reposicionamento Tarifário sob consulta desde do dia 28 do mês passado.

Além das tarifas dessas distribuidoras de energia elétricaenergia, desde o final do mês de janeiro, as de outras quatro foram colocadas em processo de consulta pela superintendência de Regulação Econômica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), sendo que três delas – Enersul (MS), Cemig (MG) e CPFL Paulista (SP) – foram encerradas no último dia 17. E até a próxima sexta-feira (27) ficará aberta a consulta da RGE (RS).

A diferença entre o índice definitivo apresentado e o provisório será considerada no próximo reajuste de cada concessionária. Até agora, no entanto, a Aneel não verificou nenhuma contribuição para as seis consultas disponíveis que terminam nesta quarta.

Revisão

O processo de Revisão Tarifária Periódica, segundo a Agência, analisa após um período previamente definido no contrato de concessão, geralmente de quatro anos, o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Em outras palavras, os consumidores podem contribuir com sugestões e aperfeiçoamentos aos índices apresentados. Com isso, haverá alteração do impacto nas contas de luz.

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Como participar?

As propostas dos novos índices de Reposicionamento Tarifário estão disponíveis para serem consultadas no endereço eletrônico da agência www.aneel.gov.br, no link Audiências / Consultas / Fórum / Consultas Públicas.

As colaborações devem ser enviadas por e-mail (que varia conforme a distribuidora), por fax (61 – 2192-8839) ou pelo correio, para SGAN – Quadra 603 – Móculo I – Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília (DF).

Todas as distribuidoras participantes têm proposta de redução das tarifas, que vai de -3,45% até -19,83%.

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O segundo ciclo de revisão

O ciclo da segunda Revisão Tarifária Periódica foi iniciado em 2007 com sete distribuidoras. Outras 36 empresas passaram por esse processo em 2008. Ao todo, 42 concessionárias tiveram os resultados de revisão publicados provisioriamente.

Os índices, divulgados em 2007 e 2008, foram publicados com resultado provisório até a aprovação da versão final da metodologia por meio da Resolução Normativa 338/2008, de 25 de novembro do ano passado.

Com a aplicação da nova metodologia, haverá alteração do impacto tarifário nas contas de luz dos consumidores dessas distribuidoras.