Tempo de suspensão de carteira de motorista pode aumentar para até 7 anos

Projeto de lei aumenta o tempo mínimo de suspensão de dois meses para um ano, e o máximo de cinco para sete anos

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SÃO PAULO – O tempo de suspensão da carteira de motorista em caso de infração poderá aumentar. Isso é o que propõe o projeto de lei 2836/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Segundo a Agência Câmara, a pena mínima passa de dois meses para um ano, e a máxima, de cinco para sete anos. O projeto também permite que a punição seja aplicada não só nos casos em que o motorista é reincidente, mas também caso seja primário.

Motivos para a suspensão

A proposta também prevê que a carteira de habilitação poderá ser suspensa caso o condutor some mais de 20 pontos, dirija embriagado, dispute corrida ou deixe de prestar socorro quando se envolver em acidente.

“A desatenção e a negligência, o excesso de velocidade e o uso de álcool ou substâncias tóxicas, aliadas à direção, continuam a destruir milhares de vidas a cada ano”, afirma Thame, que ressalta também que os acidentes de trânsito, na maioria das vezes causados por falha humana, são uma das principais causas de morte no Brasil.

“Apesar da situação alarmante, surpreende o pouco rigor que a lei atribui à pena de suspensão ou proibição para se obter habilitação ou permissão para dirigir”, considera o deputado.

O projeto tramita em caráter conclusivo (quando não precisa ser aprovado pelo Plenário), e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.