Tempo de suspensão da CNH por atropelamento pode ser reduzido se exagerado

O STJ diminui de 8 para 2 meses a suspensão da carteira de um condutor que atropelou um pedestre

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SÃO PAULO – Quem teve o direito de dirigir suspenso por atropelamento e considerar que o período da restrição for exagerado pode entrar na justiça para tentar reduzir a penalidade.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acaba de diminuir de 8 meses para 2 meses a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista condenado por ter atropelado um pedestre.

Período exagerado

Além de perder a habilitação, ele foi condenado a 2 anos de prisão. Segundo a Turma, como a pena de detenção aplicada foi a mínima possível para aquele caso, o mesmo deveria acontecer com o tempo de suspensão do documento.

O condutor havia recorrido no STJ após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negar seu recurso anterior e decidir manter a condenação em todos os seus termos.