Publicidade
SÃO PAULO – Quem teve o direito de dirigir suspenso por atropelamento e considerar que o período da restrição for exagerado pode entrar na justiça para tentar reduzir a penalidade.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acaba de diminuir de 8 meses para 2 meses a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista condenado por ter atropelado um pedestre.
Período exagerado
Além de perder a habilitação, ele foi condenado a 2 anos de prisão. Segundo a Turma, como a pena de detenção aplicada foi a mínima possível para aquele caso, o mesmo deveria acontecer com o tempo de suspensão do documento.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
O condutor havia recorrido no STJ após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negar seu recurso anterior e decidir manter a condenação em todos os seus termos.