Telefonia: operadoras devem informar gratuitamente números associados a elas

Idec reivindica que informações sobre os números sejam gratuitas e de fácil localização nos sites das operadoras

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SÃO PAULO – As operadoras de telefonia celular devem disponibilizar gratuitamente, na internet e por telefone, informações sobre os números de aparelhos que estão associados a suas redes. A reivindicação é feita pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com base na resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regulamenta a portabilidade numérica e prevê o direito do consumidor a este tipo de informação.

De acordo com o Idec, a portabilidade trouxe um novo problema para os clientes de operadoras da telefonia celular. O Instituto afirma que ficou mais difícil para o consumidor saber a que operadora está vinculado um número que ele deseja chamar.

A justificativa para a preocupação com este fato é que muitas das operadoras oferecem planos de serviços com desconto ou gratuidade em ligações para números de outros clientes, o que torna a informação relevante para o consumidor.

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Irregularidades

No início da portabilidade, explica o Idec, nem todas as empresas tinham se adequado. Em pesquisa realizada com algumas das maiores operadoras nacionais, técnicos do instituto constataram que os sites ou não disponibilizavam a relação de números associados a elas ou a forneciam, mas em local de difícil localização.

O Idec entrou em contato com as operadoras e também denunciou as práticas à Anatel, solicitando à Agência que verifique as irregularidades apontadas e multe as empresas que, desde a implantação da portabilidade, não cumpriram a legislação.

Impacto na conta

O difícil acesso às informações sobre operadoras e números pode afetar o bolso do consumidor. Se ele não tiver condições de saber a qual operadora está associado o número para o qual pretende ligar, o valor de sua conta de telefone pode fugir do controle.

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A coordenadora institucional da ProTeste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, cita o exemplo de um consumidor que está habituado a ligar para determinados números da mesma operadora, pagando pouco pelas chamadas. Se seus contatos mudarem de operadora sem avisá-lo, ele poderá continuar fazendo suas ligações ignorando que a chamada está sendo feita para um número fora da rede e, portanto, a ligação será mais cara, e a conta virá alta no final do mês.

Sendo assim, ela recomenda que, apesar do trabalho, o consumidor, em caso de dúvida, deve efetuar pesquisa na operadora, para verificar se o celular para o qual deseja ligar está associado a ela. “É melhor ter esse trabalho do que perder o controle e receber uma fatura com um valor muito mais alto que o esperado”, diz Maria Inês.

Operadoras tentam criar mais soluções

Recentemente, Claro e TIM anunciaram a criação de um bip especial, solução que visa facilitar a identificação da operadora para a qual seus clientes estão fazendo uma ligação.

Com o toque diferenciado da Claro, ao ligar para um celular da mesma rede e no mesmo DDD, os clientes da operadora ouvirão um toque diferenciado. O serviço estará disponível a partir de outubro.

“Esta é mais uma oferta de serviços diferenciados para nossos clientes, com processos práticos para melhor aproveitamento dos benefícios das promoções para chamadas entre clientes da empresa”, explica o diretor de marketing, Erik Fernandes.

Já a TIM está implementando gradativamente um tom audível diferenciado no início da ligação entre números da mesma operadora, seja ela de um telefone móvel, seja de um fixo. “Desta forma, o cliente saberá quando está ligando para outro número na mesma operadora nas chamadas locais ou de longa distância (usando o código 41) e poderá aproveitar melhor nossas promoções, serviços e benefícios em ligações” informou a assessoria de imprensa da TIM.

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Outra novidade da Claro é a Consulta via Torpedo, em que o cliente da operadora pode saber se o número a ser chamado é da mesma rede ou não, por meio do envio de um Torpedo para o número 150. No texto da mensagem, o cliente digita o código DDD (sem o zero), mais o número do telefone que quer consultar. O envio desse Torpedo é gratuito. A consulta já está disponível para clientes dos planos Cartão, Super Controle e Conta com tecnologia GSM ou 3G (pessoa física e jurídica) que enviarem SMS ao número 150.

Outras operadoras

A InfoMoney entrou em contato com as outras operadoras, para saber se elas também estão criando uma solução para essa dificuldade. A Vivo informou que já possui em seu site um campo de pesquisa, que permite saber se determinado celular faz parte da rede.

Já a Oi informou que também está criando uma solução para que os clientes identifiquem facilmente se estão, ou não, fazendo uma ligação intra-rede. Segundo a assessoria de imprensa da operadora, o sistema será implantado em breve, mas ainda não é possível divulgar mais detalhes.