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SÃO PAULO – A partir do dia 1º de janeiro quem não agüenta mais pagar a conta do telefone residencial terá mais uma opção. Depois dos planos econômicos, o sistema pré-pago, popular entre os celulares, agora será disponibilizado à telefonia fixa.
A novidade foi anunciada na última quinta-feira (15) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), depois que seu Conselho Diretor aprovou o Aice (Acesso Individual Classe Especial).
De acordo com a Agência, o serviço terá de ser obrigatoriamente oferecido pelas prestadoras de telefonia a partir do ano que vem, mas a residência só poderá dispor de um pré-pago.
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Tarifas
O plano custará, em média, R$ 16,50 sem tributos. Mesmo assim, a conta pode ficar mais cara. Segundo a Anatel, o valor da chamada será o mesmo cobrado em outros planos oferecidos pelas operadoras, mas haverá uma taxa adicional a título de “atendimento” e que corresponderá a dois minutos de conversação.
“O Aice não terá nem franquia, nem modulação horária”, diz a Anatel. O reajuste dessas tarifas será anual e sob os mesmos critérios utilizados para a telefonia residencial convencional.
Polêmica
O pré-pago para a telefonia fixa, apesar de entrar em vigor somente no ano que vem, já vinha sendo discutido desde junho de 2003 e, segundo a Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, este e outros serviços anunciados como novidade para o ano que vem já deveriam estar à disposição dos consumidores há algum tempo.