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SÃO PAULO – Imagine que já conte com a quantia suficiente para pagar todo o financiamento de seu automóvel. Feliz da vida, resolve então quitar os débitos antecipadamente. A prática, no entanto, pode fazer com que gaste mais.
Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela Associação de Defesa do Consumidor (Pro Teste), determinadas instituições taxam os consumidores que tentam quitar a dívida antes do prazo e pedem o abatimento dos juros pelo período que encurtaram o financiamento, o que pode fazer com que a antecipação não valha a pena.
A Associação condena as atitudes dos bancos e afirma que o Código de Defesa do Consumidor assegura o desconto, mas, na prática, com a cobrança da taxa, o consumidor acaba indenizando o banco pelo montante que a instituição deixou de ganhar.
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Valores cobrados
O levantamento mostrou que esta taxa cobrada pode chegar a 8% (Banco do Brasil) do saldo devedor. A menor é a do Banrisul, de R$ 30. O Santander Banespa, por sua vez, cobra R$ 1.000 por contrato, de acordo com a tabela abaixo:
| Banco | Taxa cobrada |
| Banco do Brasil | 8% do saldo devedor |
| Banrisul | R$ 30 |
| Bradesco | 7% do saldo devedor: mínimo de R$ 400 e máximo de R$ 3.000 |
| BV | não informado |
| Caixa Econômica Federal | R$ 100 |
| Fiat | não informado |
| Finasa | não informado |
| GM | 3% do saldo devedor, limitado a R$ 5.000 |
| HSBC | 6% do saldo devedor: mínimo de R$ 100 e máximo de R$ 500 |
| Itaú | 6,5% do saldo devedor: mínimo de R$ 500 |
| Nossa Caixa | 3% do saldo devedor: mínimo de R$ 100 e máximo de R$ 500 |
| Panamericano | não informado |
| Real | 6% do saldo devedor: mínimo de R$ 300 |
| Safra | não informado |
| Santander Banespa | R$ 1.000 |
| Unibanco | 6% do saldo devedor: mínimo de R$ 300 e máximo de R$ 1.000 |
| Volkswagen | não informado |
Exemplos
Para exemplificar a situação ao consumidor, a ProTeste elaborou duas situações. Na primeira delas, um carro de R$ 30 mil foi financiado em 48 meses, com entrada de 20% e taxa de juros de 2% ao mês.
Depois de 36 meses, supondo que o consumidor já pagou R$ 28.167,34 e decidiu quitar antecipadamente, desembolsará R$ 7.403,38, ante R$ 9.389,28, se continuar pagando até o final. Isto significa que a antecipação lhe daria um desconto de R$ 1.985,90, mas, com a cobrança da taxa de R$ 1.000,00 (do Santander), o abatimento cairia para R$ 985,90.
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No outro caso, a quitação do mesmo financiamento na 42ª parcela sofreria um desconto com juros de R$ 525,93. Com o pagamento da taxa de R$ 1.000,00, não haveria desconto, mas cobrança!
Proteja-se
A entidade já pediu esclarecimentos às autoridades competentes e pede que essa cobrança seja totalmente banida do mercado. Enquanto isso, na hora de entrar em um financiamento, observe:
- Se as condições para a quitação antecipada estão descritas em seu contrato. O texto deve prever reduções relativas às taxas de juros, impostos e tarifas. E mesmo não havendo a previsão, o Código de Defesa do Consumidor garante este direito.
- O banco deve lhe enviar um demonstrativo do saldo devedor, em que conste a discriminação dos encargos incidentes e o cálculo para a quitação antecipada, de forma a poder comparar com os dados de seu contrato. Muitas vezes o banco não fornece o extrato que permite o cálculo da redução de encargos, nem informa o valor da quitação, mas você deve insistir.
- Se você discordar das contas apresentadas, ou se o fornecedor negar a concessão do desconto a você, denuncie a prática à PRO TESTE e registre queixa junto ao Banco Central pelo 0800-9792345, ou ao Procon de sua cidade.
