Taxa da inspeção veicular poderá ser reembolsada a paulistano

SÃO PAULO – A taxa de R$ 52,89 referente ao pagamento da inspeção veicular, sistema para controle da emissão de poluentes que será lançado em maio de 2008 na capital paulista, poderá ser reembolsada ao motorista. A proposta é estudada pela Prefeitura de São Paulo, mas ainda não há data prevista para divulgação.

Conforme a assessoria de imprensa do gabinete do prefeito Gilberto Kassab, são duas propostas: o dinheiro pode virar crédito para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – à semelhança da nota fiscal eletrônica – ou, então, o paulistano pode receber o valor depositado em sua conta-corrente.

Inspeção e multa

O projeto prevê a construção de pelo menos 200 linhas de inspeção, em cerca de 30 estações (centros de inspeção) em toda a cidade. O procedimento será vinculado ao licenciamento anual: após a verificação técnica, será emitido um certificado de aprovação ou relatório de reprovação/rejeição, de acordo com o resultado.

Proprietários cujos veículos forem reprovados ou rejeitados terão até 30 dias para fazer a manutenção necessária e voltar para novo teste. A perspectiva é que os carros flagrados sem o selo de aprovação terão de arcar com multa no valor de R$ 580.

Isenção

Estão dispensados da inspeção veículos concebidos exclusivamente para aplicação militar ou agrícola, veículos de competição e de coleção, tratores e máquinas de terraplanagem e pavimentação.

De acordo com a assessoria de imprensa da administração municipal, as motos ainda não podem ser inspecionadas porque não existe regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Emissão de poluentes

Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo de 2006, elaborado pela Cetesb, mostrou que os veículos da Região Metropolitana representam 98% das emissões de monóxido de carbono, 93% de hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 35% de óxido de enxofre e 40% de material particulado.

Com o controle das emissões veiculares, os níveis de poluição do ar cairão de 30% a 40%.

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