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SÃO PAULO – O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (30) que acontecerá, na próxima semana, reunião extraordinária com o CMN (Conselho Monetário Nacional) para discussão da normatização das tarifas bancárias. A finalidade será aumentar o poder de negociação do consumidor.
“A idéia básica é propiciar mais transparência, uma padronização de nomenclatura e uma série de normas que possibilitem ao consumidor, de fato, ter condições de negociar e escolher a tarifa mais barata e a instituição que dê as melhores tarifas”, disse em cerimônia de abertura de capital na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros).
Ainda segundo o presidente do BC, acontecerá uma “normatização moderna”, que irá estimular a competição entre as instituições financeiras, ancorada na lei e no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
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Medidas
Após audiência pública realizada na comissão especial da Câmara Federal que estuda a regulação do setor de tarifas bancárias, o Ministério da Fazenda confirmou, na última terça-feira (27), que o número máximo de cobranças impostas ao correntista será fixado entre 20 e 25, com nomenclaturas padronizadas.
Além disso, o CMN estuda a possibilidade de fixar uma data durante o ano para que seja empregado o reajuste no preço dos serviços.
A idéia é que, criando essas regras, haja uma maior facilidade de comparação entre os preços empregados pelos mesmos serviços, de acordo com a instituição, o que aumentaria a competitividade no sistema financeiro.
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Preços
De agosto a novembro deste ano, os valores das tarifas bancárias aumentaram em 21,65%, de acordo com levantamento realizado em 12 instituições financeiras pelo consultor Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac (Associação de Executivos de Finanças).
A pesquisa mostra que, se analisadas as 21 principais tarifas bancárias, 16 delas sofreram reajuste no período, três mantiveram os preços e somente duas registraram queda. Dentre as que aumentaram de preço, o reajuste positivo foi superior à inflação no período, de 0,95%, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
“Os bancos possuem muita autonomia na mudança dos valores das tarifas e os consumidores acabam por apenas transferir a renda para as instituições bancárias ao invés de pagar por serviços”, disse o consultor.
