Tarifas bancárias dobraram em um ano, constatou Procon

Maiores aumentos aconteceram nas transações mais usadas pelos correntistas, como uso do caixa 24horas e do cheque especial; SPB criou novas tarifas

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SÃO PAULO – Os brasileiros estão gastando mais quando vão ao banco, em alguns casos os aumentos nas tarifas bancárias chega a 100% em apenas um ano, muito acima da inflação. Esta é a constatação do balanço anual do Procon sobre tarifas e serviços bancários para o ano de 2002, divulgado nesta quarta-feira.

Como o preço dos serviços prestados é livre desde 1997, isto é, cabe ao banco definir o quanto quer cobrar por um determinado serviço, qualquer aumento praticado não pode ser considerado ilegal. Logo, o consumidor deve controlar com mais atenção seu extrato bancário, ficando atento para a cobrança de taxas abusivas.

Cerca de 80% das mudanças foram aumentos

A maior diferença entre o levantamento feito em março deste ano e o que foi realizado durante o mês de setembro refere-se ao percentual de aumentos no total de reajustes de tarifas promovidos. Das 13 instituições analisadas o Unibanco foi o banco que promoveu mais reajustes.

Enquanto em março houve 82 reajustes, dos quais 61, ou 74% eram aumentos, em setembro o número de reajustes foi maior, de 91, sendo que o total de aumentos também cresceu ficando em 73, ou 80% do total de reajustes. A boa notícia é que o número de reduções também aumentou, ainda que de maneira bem mais modesta, passando de oito reduções em março, ou 9,9% dos reajustes, para 10 em setembro, ou 11% dos reajustes.

Tarifas dobraram em um ano

Além da maior intensidade de aumentos, o que se observou foram alguns abusos, como é o caso, por exemplo, das taxas de saque nos Bancos 24 horas, a contratação e renovação de cheque especial, cujas tarifas dobraram no último ano, pois se tratam de serviços muito usados pelos correntistas.

No caso dos serviços eletrônicos, o saque no Banco 24horas dobrou de custo no Santander, enquanto o Bradesco cobrou 85,71% a mais pelo extrato via fax, e o BBV reajustou a tarifa de saque no terminal em 77,78% e a de saldo no terminal em 33,33%.

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Por sua vez, o consumidor já gasta em média cerca de R$ 60,40 ao ano com as tarifas de renovação de cheque especial, cuja cobrança é feita trimestral ou semestralmente, já que a taxa trimestral é de R$ 15,10. Não bastasse o alto custo destas tarifas, o consumidor que usar o limite do cheque especial pagava 8,9% ao mês em juros, isto antes do reajuste desta quarta-feira da Selic, que subiu de 22% para 25% ao ano.

Trabalhar com cheque fica mais caro

Da mesma forma, as operações envolvendo cheques também ficaram mais caras. Segundo o levantamento, as tarifas do cheque avulso, administrativo, devolvido e sustado chegaram a aumentar 61,11% no período.

Com relação aos depósitos em cheques, três bancos, que antes ofereciam o serviço sem custo passaram a cobrar, enquanto os demais praticaram aumentos, em alguns casos bastante elevados. Já a cobrança de tarifa para cheques de valor mínimo, que em 1998 era feita por apenas um banco passou a ser efetuada por dez dos treze bancos analisados no ano passado. Por sua vez, as isenções em geral envolvem os serviços de guarda de cheque depositado e devolvido e pagamento de cheque em espécie no caixa.

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Finalmente no que se refere a tarifa de manutenção de conta corrente (comum e especial), que em 1998 era isentada por 3 bancos passou a ser cobrada por todos desde este ano.

Novas tarifas com SPB

A introdução em abril deste ano do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro acabou criando novas tarifas bancárias. Este é o caso, por exemplo, da TED (Transferência Eletrônica Disponível) que é usada na transferência de recursos em tempo real.

Da mesma forma, para incentivar o uso da TED em operações acima de R$ 5 mil, os cheques e Docs nestes valores passaram a ter uma tarifa adicional que varia entre 0,015% e 0,1% do valor do documento.

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Vale lembrar que alguns dos bancos começaram a cobrar a taxa adicional apenas a partir de novembro, quando foram introduzidos os depósitos compulsórios sobre estas operações. Com relação às operações de transferência de fundos, o DOC foi o serviço que sofreu o maior reajuste nos 12 meses terminados em setembro, subindo 42,86%.

O estudo envolveu 41 produtos e serviços de 13 instituições: HSBC, Banespa, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bilbao Vizcaya Brasil – BBV, Itaú, Santander, Nossa Caixa, Banco Real, Unibanco, BCN e Mercantil de São Paulo. O levantamento é realizado semestralmente, em março e setembro, e busca dar ao consumidor uma idéia mais clara das variações dos preços dos serviços bancários.