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SÃO PAULO – A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) vai colocar em prática um novo mecanismo de compensação do saldo da conta gráfica que é repassado para as tarifas de gás.
De acordo com a Agência, em São Paulo, a contabilização das diferenças entre os valores reais, pagos pela concessionária na aquisição e transporte do gás, e os valores autorizados nas tarifas é feita por meio de uma conta gráfica. O saldo dessa conta é repassado para a tarifa – que pode aumentar ou diminuir.
Com a mudança, o consumidor passa a ter acesso às mudanças no momento em que elas acontecem. Sendo assim, a agência explica que será possível evitar que a tarifa sofra reajustes muito altos, por conta do acúmulo anual, sem recorrer a mudanças constantes nas tarifas.
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Até agora, o repasse só ocorre anualmente. Dessa forma, o reajuste ou revisão tarifária gerava alterações bruscas na tarifa decorrentes do acúmulo do saldo.
Cálculo
Ainda de acordo com a Agência, parte relevante da tarifa paga pelos consumidores é composta pelos preços do gás e do transporte pagos pela distribuidora a Petrobras. De acordo com a Agência, esses preços, no entanto, não são fixos, variando conforme a sua oferta no mercado internacional e a variação cambial entre real e dólar.
Em outros estados brasileiros, o repasse é feito automaticamente, resultando em variações constantes nas tarifas cobradas pelas concessionárias.
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Todos os meses, a Arsesp publicará em seu site o saldo da conta gráfica, o que permite aos consumidores acompanhar quando e quanto a tarifa pode ser aumentada ou diminuída, conforme a variação do saldo desta conta.
