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SÃO PAULO – A Polícia Militar Rodoviária poderá fechar as rodovias do estado de São Paulo, concedidas ou não, em caso de condições climáticas desfavoráveis ou qualquer outro motivo que possa causar graves danos a pessoas, motoristas e seus bens, com a aprovação do projeto de lei 1.188/2011 do deputado Orlando Morando (PSDB).
De acordo com o projeto, os servidores de segurança pública ficam sujeitos a sanções penais e civis, conforme lei vigente, no caso de descumprimento da determinação.
“É de conhecimento comum que, em alguns meses do ano, ocorrem vários períodos de forte neblina ou fenômenos diversos nas estradas, aumentando vertiginosamente o risco de acidentes de grande vulto”, argumenta o deputado.
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Proteção à vida
Morando informou que a medida tem objetivo de criar mais um dispositivo de proteção à vida humana, durante o período de ocorrência de fenômenos da natureza capazes de dificultar de forma severa a condução segura de veículos.
O parlamentar usou como exemplo o engavetamento ocorrido em 2011, no complexo Anchieta-Imigrantes. “É um exemplo claro da necessidade de implantarmos o mais rápido possível dispositivos nesse sentido, oferecendo cada vez mais segurança para a população’, argumentou.
