SP: no 1º bimestre, 125 mil motoristas são notificados por superar 20 pontos

Só na capital paulista 35 mil motoristas excederam os 20 pontos na carteira de habilitação, de acordo com o Detran-SP

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SÃO PAULO – Entre janeiro e fevereiro deste ano, aproximadamente 125 mil motoristas foram notificados em São Paulo, por exceder os 20 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), no período de 12 meses.

Segundo o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), só na capital paulista foram emitidas cerca de 35 mil notificações neste primeiro bimestre, 28,7% do total emitido no ano passado.

Em 2011, aproximadamente 580 mil condutores excederam a pontuação no estado de São Paulo e 122 mil na capital.

O Detran explica que estes são os números de notificações e não necessariamente o número de motoristas que tiveram efetivamente a habilitação suspensa. Após receber as notificações, os motoristas têm um prazo de 30 dias para apresentar defesa ao Detran-SP.

Processo de notificação
O Detran publica semanalmente, no Diário Oficial do Estado, a lista de motoristas que podem ter a CNH suspensa. Em seguida, é enviado um documento de notificação para quem está irregular.

Quem cometeu uma infração gravíssima (como participar de “racha”, ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida, dirigir embriagado ou pilotar sem capacete), além de receber sete pontos na carteira, passará a integrar a relação de infratores, mesmo sem ter somado os 20 pontos.

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Defesa
Os infratores têm até 30 dias, a partir do recebimento da correspondência, para entrar com recurso de defesa. Caso contrário, serão julgados à revelia, perdendo o direito de conduzir seu veículo, conforme Resolução 182 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Os que tiverem o recurso negado devem comparecer ao órgão de trânsito onde estão cadastrados e entregar a carteira de habilitação, que poderá ficar suspensa em um período de 30 dias a um ano, dependendo das infrações cometidas.

Para infratores reincidentes no período de 12 meses, após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos. Caso não seja entregue, a CNH poderá ser apreendida durante blitz ou fiscalizações de trânsito.

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Reciclagem
Enquanto vigorar a suspensão da carteira, haverá a obrigatoriedade de frequentar um curso de reciclagem com 30 horas de duração. O curso é gratuito no Detran.

A espera por vagas costuma ser longa e o motorista só tem novamente sua carta após o pagamento da pena disciplinar, quando obterá o certificado do curso de reciclagem.

Ainda é possível realizar a reciclagem em algum CFC (Centro de Formação de Condutores) autorizado, pagando o valor correspondente.

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Penalidades
Se o condutor for flagrado dirigindo com a carteira cassada, o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro define a detenção de seis meses a dois anos mais uma multa.