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SÃO PAULO – A partir desta sexta-feira (8), a fiscalização da Lei Seca fica mais rigorosa no estado de São Paulo e permite que os policiais realizem testes para detectar se os motoristas utilizaram drogas.
O Programa Direção Segura, que tem como objetivo prevenir e reduzir acidentes e mortes no trânsito, foi lançado pelo governador Geraldo Alckmin e um piloto será realizado durante todo o feriado de Carnaval na capital paulista. Ao todo serão três blitzes por noite, que estarão aptas a realizar testes para detectar entorpecentes nos motoristas, além do álcool. “A droga também coloca em risco a vida da pessoa e de terceiros. É mais um passo que estamos dando na segurança”, afirmou o governador.
Como funciona
Por meio de uma amostra de saliva, o equipamento sinaliza se há presença de maconha e/ ou cocaína no organismo. A regra da “tolerância zero” também vale para o uso de entorpecentes, ou seja, quem for flagrado conduzindo sob efeito dessas substâncias será multado e poderá ser preso. De acordo com o diretor-presidente do Detran-SP, Daniel Annenberg, o teste será aplicado nos condutores que não apresentam consumo de álcool no etilômetro, mas que têm alguns sinais característicos que podem indicar o uso de substâncias psicoativas.
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As operações, que antes eram feitas pela Polícia Militar, agora vão reunir diferentes órgão para agilizar as providências necessárias durante as abordagens. Em acordo com a nova Lei Seca, a operação contará com câmeras para registrar imagens que poderão ser utilizadas como prova nos casos em que o motorista se negue a realizar os testes.
Nova Lei Seca
A mudança da Lei Seca foi sancionada no final do ano passado. Antes era permitido até 0,10 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelo o motorista, agora, a presença de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido já configura infração. O novo limite equivale a menos de um copo de cerveja.
Aqueles que forem pegos com 0,05 miligramas a 0,33 miligramas de álcool serão multados em R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de perder sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o que é considerado infração gravíssima.
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Já os que forem flagrados com mais de 0,34 miligramas de álcool, serão multados em R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de processo por crime de trânsito, que pode levar à pena de seis meses a três anos de prisão. Se o condutor voltar a cometer a infração no período de 12 meses, a multa será dobrada.
