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SÃO PAULO – O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é uma informação extremamente importante e perigosa, pois pode ser utilizado em roubo de identidade. Por causa disso, um site chamado NomesBrasil está gerando polêmica entre os brasileiros.
A página possui um banco de dados onde é possível encontrar o CPF do cidadão digitando o nome da pessoa em um campo de busca. Ao encontrar o nome que procura é possível visualizar detalhes específicos do nome como estatísticas, informações sobre homônimos, número do CPF e ocorrências desse nome ao longo do tempo.
Nas redes sociais já é possível encontrar pessoas que estão reclamando e alertando sobre o site. Além disso, uma petição para tirar a página do ar tem mais de 122 mil assinaturas.
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“Ficar com o nome sujo já é ruim se o motivo é a falta de pagamento do próprio consumidor. Mas ficar com o nome sujo por conta de uma fraude é bem pior. Segundo dados do SPC Brasil, cerca de 54% dos consumidores já foram vítimas de algum tipo de fraude, um número que representa cerca de 5,4 milhões de brasileiros apenas nas capitais do País”, afirma o documento.
O Ministério Público federal já recebeu duas denúncias contra o NomesBrasil e há ações contra o site em pelo menos outros seis Estados.
Em um teste, realizado pela equipe de redação do InfoMoney, não ficou muito claro como o site teve acesso às informações, pois alguns nomes/CPFs não foram encontrados. O que sugere que somente aqueles que tiverem problemas com o CPF estão na pesquisa.
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A página também diz ter um “sistema de segurança” que determina uma cota diária de acesso por pessoa, caso essa cota de acesso seja excedida, o visitante deverá aguardar um ou mais dias para voltar a acessar o site normalmente. No entanto, dez minutos depois, o acesso já estava liberado novamente.
O InfoMoney não conseguiu entrar em contato com o NomesBrasil até o momento da publicação desta matéria.
Em nota, a Receita Federal informou que não fornece informações de sua base de dados a qualquer empresa ou pessoa física.
“A Receita Federal somente compartilha dados cadastrais, no interesse público e mediante convênio, com órgãos e entidades da administração pública, com base no que determina a legislação vigente. Importante destacar que os convênios firmados pela RFB com órgãos e entidades da administração pública contém cláusula específica estabelecendo que as informações obtidas somente podem ser utilizadas nas atividades que, em virtude de lei, lhes compete exercer, o que impede de transferi-las a terceiros ou de qualquer outra forma divulgá-las”.