Site lista, sem autorização, seus dados pessoais, endereço e celular na internet

É possível remover suas informações do site, caso elas estejam listadas

Júlia Miozzo

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SÃO PAULO – Um site que tem sido compartilhado nas redes sociais pode ser perigoso para os usuários, além de divulgar dados do mesmo sem sua autorização. Chamado telefone.ninja, ele funciona como uma “lista telefônica” na internet, mostrando informações como o número de telefone, endereço e até CPF de diversas pessoas.

Ao entrar no site, o usuário se depara com uma barra de pesquisa, onde ele deve digitar o nome completo da pessoa cujas informações deseja ter acesso, e depois clicar no nome da pessoa na lista de resultados.

Na aba “sobre” do site, ele explica que se ampara na lei geral de comunicação, nº 9.472/1997, com base no artigo 213: “será livre a qualquer interessado a divulgação, por qualquer meio, de listas de assinantes do serviço telefônico fico comutado destinado ao uso do público em geral”.

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Ela não menciona, entretanto, a lei do Marco Civil da Internet, que estabelece no artigo 7º que os usuários têm o direito ao “não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei”.

Ainda nas informações sobre o site, ele afirma que “recebe e mantém informações de seu browser nos servidores, incluindo o IP ou endereço de referência e a página procurada”.

Além de violar a lei de divulgação de dados, de acordo com o site O Dia, ele também é ferramenta de uma fraude que vem sido aplicada com a técnica de phishing: ele rouba os dados dos usuários que realizam buscas no site e espalha vírus associados ao número de IP do mesmo.

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É possível remover suas informações do site, caso elas estejam listadas. Para isso, basta pesquisar seu próprio nome, abrir sua página de dados e optar pela remoção dos dados, na parte inferior da página.