Seu bolso: mais uma taxa poderá ser cobrada pela Prefeitura de São Paulo

Como se não bastasse a taxa do lixo, está em estudo a cobrança da taxa do elevador para quem mora ou trabalha em edifícios

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SÃO PAULO – Pode até parecer brincadeira, mas a Prefeitura de São Paulo, depois de aprovar a taxa do lixo, agora estuda a cobrança de mais uma taxa que deverá onerar o orçamento do paulistano que trabalha ou mora em edifícios: a taxa do elevador.

O projeto apresentado pelo deputado José Mentor determina que os elevadores sejam fiscalizados por empresas contratadas pela Prefeitura, de forma que a taxa custearia esses serviços.

De acordo com o projeto do deputado, os elevadores comerciais passariam por fiscalizações semestrais, enquanto os elevadores residenciais seriam fiscalizados uma vez por ano. Os valores das taxas, apesar de ainda estarem em estudo, podem girar em torno de R$ 300 a R$ 500. A conta iria para o condomínio que, por sua vez, repassaria os valores para os condôminos.

Prefeitura deixaria de ser responsável pela fiscalização

A fiscalização dos elevadores atualmente é feita pela Prefeitura, de forma que os prédios pagam uma taxa anual para cada elevador em funcionamento. Contudo, a manutenção é feita pelos próprios fabricantes, que inclusive fornecem o certificado de manutenção preventiva para que os condomínios possam colocar seus elevadores em funcionamento.

O projeto prevê ainda que a Prefeitura faça licitação para cadastrar empresas que passarão a fazer a fiscalização, contudo, os fabricantes de elevadores estariam excluídos. Segundo informações da Prefeitura, atualmente existem 85 mil elevadores na cidade, número muito maior do que o contingente da Prefeitura, de forma que a taxa manteria os serviços destas empresas de fiscalização terceirizadas.

Como era de se esperar, o projeto vem enfrentando uma série de sugestões e críticas, de forma que é provável que possa ser feito um projeto substituto em seu lugar. Pelo menos uma boa notícia deve tranqüilizar o contribuinte: não há previsão de quando a nova taxa será votada, e se for aprovada nesse ano, só entrará em vigor a partir de 2004.

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Entretanto, como 2004 será um ano de eleições municipais, é esperada uma repercussão negativa nas urnas por conta da introdução da nova taxa, o que significa que o contribuinte ainda pode contar com o bom senso do governo, que dará a palavra final sobre a aprovação, ou não, de mais uma taxa municipal.