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SÃO PAULO – O setor turístico brasileiro é um dos segmentos que mais sofrem com a valorização do real e com o custo Brasil, conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no País.
Esse foi um dos mais importantes pontos levantados pelos representantes dos setores de hospedagem e alimentação e de organizações não governamentais, ao participarem, na última quarta-feira (8), de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1375/07. Conforme publicado pela Agência Câmara, a proposta trata de benefícios fiscais às empresas do setor de turismo receptivo.
Custo Brasil
O presidente da Federação Nacional de Hospedagem e Alimentação, Alexandre de Abreu, avaliou que o setor turístico do País é desfavorecido, por conta do custo Brasil.
Segundo ele, outros países da América do Sul, como Peru e Chile, que possuem estruturas muito inferiores frente ao potencial brasileiro, conseguem atingir um turismo superavitário, graças a suas políticas públicas. Sem conseguir desonerar o custo da atividade hoteleira, o Brasil, por sua vez, acaba não conseguindo avançar nesse aspecto.
Nesse contexto, as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Turismo e Desporto, acabaram de discutir, na última quarta, projeto de lei que prevê os mesmo benefícios fiscais atualmente concedidos pela União aos exportadores, ou seja, isenção das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tais como PIS, Cofins, CSLL e Cide.
Real
A política de juros elevados, que acaba provocando valorização cambial exagerada do real, também é negativa para o setor. Segundo a coordenadora do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Fattorelli, essa valorização desestimula os turistas estrangeiros a virem para o Brasil.
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O alto valor da moeda doméstica ainda estimula os brasileiros a irem para o exterior e gastarem por lá, o que complica o fechamento das contas. Segunda Maria, em 2010, o deficit entre as despesas de brasileiros em outros países e os gastos dos estrangeiros no Brasil chegou a R$ 10 bilhões.
Colaborando com as questões sobre o tema, o presidente da Embratur, Mário Moysés, reforçou o peso da valorização do real no turismo nacional. Segundo pesquisa do instituto, o preço é uma das principais reclamações dos turistas estrangeiros.
Andamento do projeto
Segundo o autor do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), os ministérios do Turismo e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio entendem a importância da aprovação da proposta. No entanto, a Fazenda se coloca contrária.
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Para o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), é preciso convencer o Ministério da Fazenda para mostrar que é mais atrativo desonerar esse setor do que garantir a arrecadação tributária.
