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SÃO PAULO – Os altos preços e os serviços defasados das telecomunicações no Brasil não contribuem para que o consumidor possa usufruir dos benefícios gerados pela privatização no setor.
A opinião de especialistas e entidades de defesa do consumidor traz à tona a real situação da internet e da telefonia no País, passados 12 anos da privatização ocorrida na área em questão. Durante esse período, a oferta de serviços cresceu 703% e o número de aparelhos já ultrapassou o número de habitantes do País.
Na opinião da coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, o marco regulatório do setor precisa passar por alterações, afim de que os benefícios previstos com as privatizações sejam concretizados.
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A coordenadora sustenta ainda que, além dos altos preços, o consumidor também sofre com a má qualidade dos serviços, que é um dos mais reclamados nas entidades de defesa do consumidor.
“As privatizações tinham o objetivo principal de trazer a competição para o mercado, preços mais justos para os consumidores; e nós observamos que o que existe hoje é uma concentração de serviços dentro das empresas maiores, é um setor tremendamente reclamado na defesa do consumidor”.
Visões
De acordo com informações da Agência Brasil, o especialista em telecomunicações e professor da Escola de Administração da FGV (Fundação Getulio Vargas), Arthur Barrionuevo, defende o sucesso das privatizações em torno da ampliação do acesso ao serviço.
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“Em 1997 ainda havia fila de espera em telefonia fixa e móvel, fora o fato de que muita gente alugava linha telefônica, por causa da escassez, e isso acabou”, afirma.
No entanto, reitera o especialista, os custos da telefonia fixa e móvel ainda são elevados, principalmente por conta das altas taxas e da falta de concorrência no segmento.
“Em algumas regiões existem quase monopólios de algumas empresas, que reduzem os preços e aumentam as ofertas de maneira mais lenta”. Para Barrionuevo, ainda falta melhorar o acesso à banda larga no País, especialmente para a população de baixa renda.
Números
De 1998 até hoje, o total de clientes de telecomunicações no País passou de 29,9 milhões para 240 milhões – considerando que uma pessoa é usuária de mais de um serviço. Inserem-se nesse grupo usuários de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura, segundo dados da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).
Com relação à telefonia celular, em 1998 existiam 7,4 milhões de clientes e, atualmente, são 179,1 milhões de usuários. A telefonia fixa saiu de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.
No que diz respeito aos serviços de TV por assinatura, houve um salto de 2,6 milhões de assinantes para 7,9 milhões. Considerando a rede fixa, os celulares de terceira geração (3G) e os modens de acesso à internet pela rede móvel, a banda larga já alcançou 23 milhões de acessos em todo o País.
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Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 82,1% dos domicílios brasileiros tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis em 2008. Se compararmos com 1998, esse percentual era de 32%.