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SÃO PAULO – O senador Gim Argello (PTB-DF) elaborou o projeto de lei 55/08, que estabelece metas de redução de consumo de combustíveis pelas montadoras, como forma de regular a emissão de gases poluentes por veículos automotores. A proposta, que altera a lei 8.723/93, aguarda reexame do relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
Segundo a Agência Senado, o projeto determina que os fabricantes apresentem em 365 dias seus respectivos planos de adequação dos carros nacionais, para garantir que, em cinco anos, o consumo de combustível seja reduzido em 10% em relação aos valores estipulados na tabela na data a publicação da lei.
Combustíveis alternativos, mas sem economia
Para o deputado, o Brasil tem se dedicado à pesquisa de combustíveis alternativos aos derivados do petróleo e já conta com o etanol e o gás natural veicular. Porém, ele ressalta que os programas de ação dos brasileiros não abordam diretamente a questão da economia de combustível, concentrando-se em torno de medidas de redução da emissão de poluentes, conforme normas do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
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“Nesse sentido, torna-se importante a edição de uma regra que associe o Proconve a uma política mais abrangente de redução de consumo, com o estabelecimento de metas de eficiência para estes veículos. Tal medida, atuando de forma complementar às ações já contempladas, possibilitaria a obtenção de resultados ainda mais eficazes tanto em termos econômicos quanto ambientais”, afirmou na justificativa do projeto.
Selo ambiental
A partir de outubro deste ano, os carros de passeio deverão sair das fábricas com selo ambiental. A medida foi anunciada na última quarta-feira (16) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Segundo Minc, com o selo, o consumidor saberá o quão poluente é o automóvel antes de comprá-lo, da mesma maneira como compra uma geladeira, consciente de seu consumo de energia. O selo indicará quanto combustível o automóvel consome, para saber o nível de poluentes que emite.
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O lançamento do selo está previsto para acontecer em São Paulo, no Salão do Automóvel. A adesão das montadoras será voluntária e o ministério aposta no interesse das fábricas.
