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SÃO PAULO – Uma sugestão legislativa que será discutida no Senado pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) pede que os professores brasileiros que comprarem automóveis tenham 30% de desconto em seu preço. Criada neste ano, a sugestão é identificada pelo número 40/2017.
O relator da sugestão, que está em votação no portal e-Cidadania, é o senador Cidinho Santos (PR-MT). A justificativa da cidadã responsável pela sugestão, Valdira Vieira, é de que a medida vai facilitar a aquisição do meio de transporte por professores, que enfrentam problemas como “a distância das escolas e o baixo salário”.
Atualmente, somente pessoas com deficiência e taxistas têm “descontos” na compra de automóveis – no caso, a isenção da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), estabelece a lei nº 8.989/1995.
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A sugestão legislativa em questão o apoio de mais de 20 mil pessoas desde que foi apresentada no portal. Agora, após a análise da comissão, ela pode ser transformada em projeto de lei ou ser arquivada.
Antes, a sugestão propunha o mesmo desconto na compra de automóveis para as classes de policiais militares e civis, justificando que, pagando um valor menor, os profissionais poderão “morar em áreas mais seguras”, além de que “o desconto na aquisição do veículo vai evitar que eles sejam alvos fáceis na ida ao trabalho ou volta pra casa”. Ela acabou sendo modificada para a proposta atual.
