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SÃO PAULO – O Senado também quer discutir a situação da telefonia móvel do País com as operadoras e com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A decisão foi motivada pela medida da Anatel de impedir temporariamente que as operadoras TIM, Claro e Oi de vendam e habilitem novos chips e modems em diversos estados.
Segundo a Agência Senado, o tema entrará na pauta de debates do Senado a partir de agosto. Pelo menos duas comissões já estão articulando audiências para avaliar a situação da telefonia móvel no país.
Sem esperar o fim do recesso, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já encaminhou um requerimento de audiência à secretaria da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O senador, que preside a comissão, quer a presença de representantes das três operadoras, da Anatel e também da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça).
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Rollemberg já se manifestou em apoio à decisão da Anatel, que a seu ver mostra empenho em cumprir sua missão legal de fiscalizar e controlar os serviços de telefonia móvel. O Senador ainda salientou que as companhias do setor nada mais são que concessionárias de um serviço público e não estão correspondendo ao que delas se espera.
“As empresas de telefonia vêm batendo recordes em reclamações dos consumidores com a prestação de serviços de péssima qualidade. Portanto, a decisão da Anatel é absolutamente correta”, comentou o senador.
Integração de plataformas
O presidente da CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), Eduardo Braga (PMDB-AM), também quer promover uma audiência em agosto com participação da Anatel e das operadoras, mas pretende chamar ainda um representante do Ministério das Comunicações. Entre outras questões, será avaliada a proposta de integração das plataformas – as torres de transmissão – operadas pelas companhias.
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O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que integra a CCT, acredita que a integração de plataformas pode solucionar parte dos problemas que hoje estão comprometendo a qualidade dos serviços.
“As operadoras não serão prejudicada, ao contrário, elas garantirão um serviço um serviço de qualidade que, por consequência, vai trazer mais clientes”, explicou Pinheiro.
Eduardo Braga admite que a integração de plataformas pode ser um avanço. Porém, disse ser necessário verificar se não existiriam restrições à medida nos atuais contratos de concessão.
