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SÃO PAULO – Foi aprovado na última quarta-feira (8) um requerimento para a criação de uma subcomissão temporária para examinar questões relativas às contas e à sustentabilidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A iniciativa do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), deve ser criada no âmbito da CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Segundo ele, o fundo tem perdido recursos nos últimos anos, por falta de correção adequada dos trabalhadores.
Em sua justificativa, Miranda explicou que, em janeiro deste ano, foram R$ 1,7 bilhão perdidos. O motivo da perda, segundo o senador, é porque as taxas aplicadas ao FGTS resultam em valores menores, se comparadas aos lucros obtidos pela Caixa Econômica, que administra o fundo, ao emprestar os recursos a taxas maiores. “Quando se pega dinheiro emprestado, gera-se emprego, mas se paga. Quando o trabalhador empresta, deve ser também beneficiado”, comenta Miranda, afirmando que a Caixa paga aos trabalhadores reajuste de cerca de 5% e empresta 8%.
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O senador Wellington Dias (PT-PI) destacou que tramitam no Congresso diversos projetos de lei que destinam os recursos do FGTS a diferentes objetivos. Para o senador, a subcomissão vai dar aos parlamentares conhecimento para subsidiar as decisões sobre o tema.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que é importante discutir as taxas de reajuste do FGTS, assim como saber se o destino desses recursos beneficia os trabalhadores.
Paim ainda lamentou a rejeição pela CAS, por apenas um voto, do PL 158/11, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que permite ao trabalhar utilizar recursos do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria.
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De acordo com a Agência Senado, a matéria tramitava de forma terminativa, não havendo portanto necessidade de ir para Plenário, e foi arquivada.
