Senado aprova projeto que antecipa feriados para evitar emendas; O que muda na prática?

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras.

A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro). Portanto, excluiu 8 dos 12 feriados.

Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.

“Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores”, destaca Berger.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação se estenda a feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.

O que muda na prática?

Considerando apenas os feriados elegíveis e que a Páscoa é comemorada aos domingos, na prática, a proposta pode afetar no máximo 3 dos 12 feriados; Tiradentes, Finados e Proclamação da República. Vai depender do calendário de cada ano. 

Em 2020, por exemplo, apenas o feriado de Tiradentes seria antecipado. Veja a previsão para os próximos anos;

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*Com informações da Agência Senado