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SÃO PAULO – A empresa Pantanal Linhas Aéreas poderá voar até o dia 24 de março de 2008, para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes. No entanto, no próximo dia 25, seu certificado de homologação de empresa de transporte aéreo (Cheta) vencerá.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) declarou que a companhia aérea Pantanal também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até esta data.
Irregularidades
A Anac informou, na última segunda-feira (10), que não irá renovar o certificado que permite à companhia operar seus vôos, porque a Pantanal não apresentou uma série de documentos solicitados, “comprobatórios de sua situação de regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal”.
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Desde dezembro, a Agência vem pedindo que a empresa aérea apresente os documentos necessários para renovação da concessão. No entanto, a Pantanal apresentou “sucessivos pedidos de dilatação do prazo”, que foram indeferidos.
No último dia 12 de fevereiro, a Anac comunicou a companhia da “proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias” e, em 29 de fevereiro, deu prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar os documentos, o que não foi cumprido.
Seis aeronaves em operação
Segundo informações disponíveis no site da empresa, a Pantanal opera regularmente em seis aeronaves modelo ATR42, com vôos para as cidades de Araçatuba, Marília, Bauru e Presidente Prudente, em São Paulo, Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Mucuri, na Bahia.
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De acordo com a Anac, se a companhia aérea desejar retornar suas operações, “terá de encaminhar um pedido formal e seguir todos os trâmites necessários para a concessão de um novo Cheta”.