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Sem aviso, clientes Sky perdem canais Fox; saiba seus direitos e como agir

Anatel prevê descontos nos pacotes de TV a cabo, substituição de canais ou cancelamento sem multa

SÃO PAULO – Durante o clássico europeu Juventus x Inter de Milão no último domingo, assinantes Sky ficaram sem a transmissão da Fox. O aviso obrigatório legal com 30 dias de antecedência não havia sido feito pela operadora de TV a cabo antes do corte. 

O cancelamento do acordo entre emissora e operadora de TV a cabo ocorreu por falta de acordo: nas redes sociais, a Sky diz considerar abusivo o aumento de 60% na cobrança pelos canais.

Na segunda-feira anterior, 31 de janeiro, o Grupo Fox chegou a anunciar que seus canais não estariam mais na grade da Sky, mas voltou atrás posteriormente dizendo que as negociações continuariam até sexta, dia 3. As partes não chegaram a acordo e o consumidor ficou sem resposta.

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Direitos

De acordo com uma resolução da Anatel válida desde dezembro de 2007, o consumidor tinha direito de saber do término do contrato pelo menos 30 dias antes de ficar sem os canais.

Clientes que passam por essa situação têm algumas opções: descontos nos pacotes de TV a cabo, substituição de canais ou cancelamento sem multa do contrato, diz o texto. Mais de uma opção de solução deve ser apresentada pela companhia.

Caso essa resolução não seja aplicada, a parte que se sentir lesada tem a opção de registrar reclamação no site da própria Anatel e/ou no Procon de sua cidade.

Posicionamentos

A Sky ainda não apresentou posicionamento oficial, embora responda consumidores nas redes sociais dizendo continuar com as negociações para “defender os interesses” de quem questiona. O InfoMoney tentou contato com a assessoria de imprensa, ainda sem resposta. 

A Fox, por sua vez, criou um movimento com a hashtag #QueroFox e publicou um comunicado no Facebook onde compara o valor do contrato cancelado a “menos do que custa uma xícara de café”.