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SÃO PAULO – O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) recomenda ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que oriente as autoridades – ao detectarem o uso de capacete sem o selo, não comprovando a segurança para uso – de que acessem o site da instituição para verificar se o produto realmente não foi certificado antes da venda.
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, tornou-se obrigatório que os capacetes tenham selo de identificação de conformidade colado no casco ou que possuam uma etiqueta com a logomarca do Inmetro costurada em sua parte têxtil.
A certificação é realizada para produtos novos, antes da venda, momento em que as identificações da conformidade são aplicadas. Dessa maneira, o consumidor é protegido contra produtos inadequados ao uso, já que os capacetes são fiscalizados desde a expedição da fábrica até o ponto de venda.
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Sem necessidade de ficar com o selo
O diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, disse que não há erro na preferência do consumidor por arrancar o selo. Ele ainda defendeu que o fiscal utilize o endereço eletrônico do Inmetro como maneira de verificar a certificação do capacete.
Os modelos novos saem da fábrica para o varejo com o selo exigido pelo Contran e a identificação na cinta interna de retenção.
“Se aquele modelo, marca ou tamanho em uso são certificados, isso está lá no nosso site. Só que fica difícil para o guarda, na rua, fazer a consulta. Por isso, enviamos pedido ao Denatran e ao Contran para estudar uma eventual prorrogação da entrada em vigor dessa medida, até que se estude uma melhor solução para a questão do capacete usado”, afirmou Lobo.
Comprovação de qualidade
No processo de comprovação da qualidade, são realizados ensaios destrutivos em amostras retiradas dos diversos lotes de capacetes, tornando inservíveis alguns deles para que os seus respectivos lotes sejam aprovados.
Não há, portanto, possibilidade de certificar uma ou mais unidades desse produto após a sua venda e, dessa forma, não é possível a aplicação de selos novos em capacetes já usados.