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SÃO PAULO – Os tablets produzidos pelas empresas MXT, Positivo, Samsung, Motorola, Envision e Aiox terão redução de PIS/Cofins e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Essas foram as primeiras empresas a conseguir os benefícios do PPB (Processo Produtivo Básico) específico para o setor eletroeletrônico.
Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, 15 empresas mostraram interesse na produção dos tablets, desde o anúncio da redução de impostos para esses produtos.
O secretário de Políticas de Informática do Ministério, Virgílio Almeida, acredita que, com a redução dos impostos, somada à queda do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), os preços dos equipamentos devem cair até 40%. Para ele, é muito mais vantajoso que os fabricantes produzam os tablets no Brasil.
“A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”, explicou o secretário.
Isenção
Os pedidos de isenção fiscal são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Secretaria de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Fazenda.
“Para conseguir a aprovação dos três ministérios, as empresas têm de se adequar às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets”, afirmou Almeida.
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O objetivo das normas é garantir que o Brasil tenha conhecimento das tecnologias empregadas e que possa desenvolver novos equipamentos conforme o avanço das pesquisas.
A expectativa é que até o final deste ano, a maioria das empresas interessadas na redução dos impostos já esteja produzindo tablets no Brasil.
