“Seguro-apagão” fica 41% mais barato a partir desta quarta-feira

Último reajuste havia ocorrido em abril, quando o encargo caiu 11% conforme determinação da Aneel; tarifa será extinta em dezembro

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SÃO PAULO – Os consumidores brasileiros gastarão menos com o pagamento do “seguro-apagão” a partir de quarta-feira (20). Isto porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (18) a redução de 41% no valor da taxa.

Assim, nos próximos dias o custo do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) passará dos atuais R$ 0,0060 para R$ 0,0035 por quilowatt-hora (kWh).

O valor vem sendo reduzido desde novembro do ano passado, sendo que a última alteração havia ocorrido no último mês de abril, quando o encargo ficou 11% mais barato.

O que leva à revisão dos valores

Como o encargo deixará de ser cobrado em dezembro deste ano, as recentes reduções em seu valor objetivam eliminar sobras de caixa na Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), estatal responsável pelo repasse dos recursos do “seguro-apagão” às usinas emergenciais.

O seguro foi criado pela Lei nº 10.438/02 para cobrir custos com eventuais contratações de usinas termelétricas, e assim evitar o risco de desabastecimento de energia, como o de 2001. Trata-se de uma espécie de “aluguel” pago pelos consumidores do Sistema Integrado Nacional, para que tais usinas estejam disponíveis em caso de necessidade.

A decisão da Aneel de aumentar, reduzir ou manter o preço do Encargo de Capacidade Emergencial acontece, aproximadamente, de três em três meses, quando a CBEE envia à agência dados sobre receitas e despesas do ECE.