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SÃO PAULO – O salário mínimo subiu para R$ 350 no último dia 1o de abril. Agora, seja sincero: é possível sobreviver e sustentar a família com um valor desses? Alimentação, moradia, transporte, saúde… esses são apenas alguns gastos básicos do brasileiro mensalmente. Dá para fazer tudo isso com R$ 350?
Não é à toa que o assunto tem sido objeto de estudo de especialistas no assunto, há muito tempo. As bases de comparação são várias, e todas levam à uma só conclusão: o nosso mínimo está muito abaixo da real necessidade dos brasileiros.
Pingado com pão na chapa
Em 1976, de acordo com o relatório “Salário Mínimo – Estudos e Propostas”, divulgado pela Fecomercio na última segunda-feira (24), o economista Mário Henrique Simonsen argumentou que o salário mínimo deveria ser baseado no preço do cafezinho e do pãozinho francês (sem manteiga). Segundo ele, uma pessoa vivia bem fazendo essa combinação quatro vezes por dia.
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Na época, baseado no valor do cafezinho a Cr$ 1,20 e do pão a R$ 0,40, multiplicado pelas quatro refeições diárias e supondo uma família de quatro membros (média), chegou-se ao valor mensal de Cr$ 768,00. E aí estava o salário mínimo daquele ano.
Se o mesmo raciocínio fosse seguido em 2006, com o cafezinho a R$ 1 e o pãozinho a R$ 0,35 a unidade, o salário mínimo deveria ser reajustado para R$ 648,00, ou seja, muito distante do valor proposto pelo Governo.
Salário mínimo atrelado à cesta básica
Uma outra forma de calcular o salário ideal, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos – Dieese – seria baseando-se no valor da cesta básica.
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De acordo com a organização, uma família de quatro membros necessitaria de três cestas básicas no mês. Ao total, agrega o peso dos gastos com alimentação no ICV-Dieese para o estrato 1, que reúne famílias de menor poder aquisitivo. Além disso, é necessário incluir os percentuais relativos aos gastos com moradia/habitação, saúde, educação, transporte, vestuário, higiene, lazer e previdência social.
Se considerarmos os dados do mês de janeiro/2006 (tanto para cesta básica como para o ICV), chegaríamos ao valor ideal de R$ 1.496,56 (US$ 680,00) para o salário mínimo.*
Salário mínimo brasileiro é um dos mais baixos do mundo
Desde a criação, em 1940, o maior valor já praticado em termos de salário mínimo real no Brasil ocorreu em 1951, quando a cifra atingiu o referente a US$ 481,42*.
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De concreto, de acordo com o estudo da Fecomercio, sabe-se que o salário mínimo do Brasil é um dos mais baixos do mundo. Dados de 2004 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que, na União Européia, países que praticam o menor salário mínimo, como Portugal e Espanha, pagam mais de US$ 400 ao trabalhador. Na América Latina, com exceção do Uruguai, os demais países também possuem valores maiores que o Brasil, conforme tabela abaixo:
| País | Valor em US$ Fev/2006 |
| Argentina | 172 |
| BRASIL | 94 |
| Chile | 193 |
| Uruguai | 48 |
| Venezuela | 193 |
Fonte: OIT – Organização Internacional do Trabalho – Dados de 2004
Recuperação do Salário Mínimo
De acordo com a Fecomercio, o melhor caminho para a recuperação do SM seria o crescimento da economia de forma sustentada, alavancando a renda e o emprego. Segundo a entidade, isso só seria possível a partir de um maior equilíbrio nas contas do setor público, pela desoneração dos gastos, hoje pressionados por elevados juros e déficit na previdência.
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Outro caminho seria a desvinculação pela entre o valor do salário mínimo e os patamares dos benefícios previdenciários.
Segundo o estudo, a desoneração alcançada nestes cenários permitiria, também, a ampliação dos programas sociais de transferência de renda para as camadas mais desfavorecidas.
*Todos os dados fazem parte do trabalho “Salário Mínimo – Estudos e Propostas”, da Fecomercio