Salário Mínimo completa 66 anos, mas ainda está longe da “maturidade”

Longe do valor ideal, SM precisa de recuperação para diminuir a desigualdade do País e melhorar a distribuição de renda

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SÃO PAULO – O valor ideal do salário mínimo continua gerando polêmica. Às vésperas de completar 66 anos (sua instituição aconteceu em 1o de maio de 1940), ele ainda está defasado, mas poderia ser pior.

De acordo com o estudo “Valorização do Salário Mínimo: um imperativo da ética econômica e social”, elaborado anualmente pelo Dieese e divulgado nesta sexta-feira (28), se desde 1994 o valor do mínimo fosse corrigido apenas pela variação do INPC – IBGE, ele seria equivalente a R$ 197 em abril de 2006.

Se os R$ 350 reais não estão dando nem para o “cafezinho” da família, o que seria do cidadão com um valor desses?

O mínimo ideal

Longe de ser considerado o salário mínimo ideal, o valor de R$ 350 estimulado para vigorar desde 1o de abril de 2006 representa um forte ganho, resultado da luta de seis centrais sindicais.

Vendo que o Brasil estaria cada vez mais distante da sociedade desejada, em 2004 as seis centrais sindicais iniciaram uma campanha para elevar o valor do salário mínimo, o que resultou no reajuste de R$ 260 para R$ 300 em maio de 2005. Um aumento real de 8% frente ao INPC-IBGE. Na mesma linha, o valor que vigora este ano representa um ganho de 15% frente a 2005.

Desigualdade e pobreza

De acordo com dados do Dieese, a desigualdade social e econômica é uma forte característica do Brasil, seja na comparação de indicadores internos, seja numa perspectiva internacional.

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Na relação entre a evolução do PIB per capita e do crescimento do salário mínimo, de acordo com o estudo, pode-se perceber que o Brasil trilhou um caminho de desigualdade, gerando riqueza sem distribuí-la. De 1994 a 2004, o PIB per capita cresceu cinco vezes, enquanto que o salário mínimo decresceu a menos de 1/3 do seu valor inicial.

Na comparação com outros países, por meio do índice de Gini – que mede o grau de desigualdade na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita, e varia de 0, quando não há desigualdade, a 1, quando a desigualdade é máxima -, o Brasil aparece na 117a posição, com índice de 0,593. Em primeiro lugar está a Dinamarca com índice de 0,247, seguida pelo Japão, com 0,249.

Nesta colocação, o Brasil está abaixo de países como Índia (0,325 na 32a colocação), Nigéria (0,506 – 104a) e Zimbábue (0,571 – 112a). Entre os países da América Latina, o Brasil vem atrás de Uruguai, Bolívia, Venezuela, Peru, Argentina, Chile e Colômbia. Confira na tabela os índices desses países:

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País Posição Índice de Gini
Uruguai 88 0,446
Bolívia 89 0,447
Venezuela 98 0,492
Peru 100 0,503
Argentina 106 0,522
Chile 113 0,571
Colômbia 114 0,576
Brasil 117 0,593

Na relação entre o nível de renda e a distribuição de renda individual, nota-se que o índice de Gini aumenta quanto menor for a rendimento da população. Segundo o levantamento, entre os 80% mais pobres, em 2004, o índice era de 0,318, enquanto que entre os 95% mais pobres, o valor ia para 0,432.

O alcance do salário mínimo

No Brasil, quase 40 milhões de pessoas têm o salário mínimo como referência de seus rendimentos. Com base em dados da PNAD e do Boletim da Previdência de 2004, o estudo afirma que uma política de valorização do SM tem grande abrangência sobre o conjunto de mercado de trabalho, formal e informal, e sobre os aposentados da previdência.

Segundo os dados, de um total de 39,851 milhões de pessoas que recebiam até 1 salário mínimo, 40,16% eram beneficiários do INSS; 28,35% eram empregados; 19,8% trabalhadores por conta própria; 11,19% eram trabalhadores domésticos e 0,5% era empregador.

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Do ponto de vista regional, o salário mínimo pode ser um importante instrumento contra a desigualdade no País. Segundo o levantamento, no Nordeste, os trabalhadores que ganham até um salário mínimo por mês representam 58% dos ocupados, enquanto que a média brasileira é de 32%. Confira a tabela regional dos trabalhadores com até um salário mínimo de rendimento mensal, de um a dois salários mínimos e com mais de dois salários mínimos:




























Região Até 1 SM De 1 a 2 SM Acima de 2 SM
Centro-Oeste 25,1 36,7 38,2
Nordeste 57,7 24,9 17,4
Norte 37,4 33,6 29,0
Sudeste 21,6 34,6 43,8
Sul 20,8 36,3 42,9
Brasil 31,6 32,6 35,7

Pela recuperação

Para o Dieese, a elevação do salário mínimo no Brasil significaria um crescimento da renda das famílias de baixo poder aquisitivo, o que ativaria vários segmentos da economia por meio do aumento do consumo.

Além desse aquecimento do mercado interno, a recuperação do salário mínimo minimizaria a tendência do mercado de trabalho em reduzir o valor dos salários na renda nacional, fixando um piso capaz de garantir aos trabalhadores e suas famílias condições básicas de sustento e sobrevivência.

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Com relação ao combate à desigualdade, a valorização do mínimo deve agregar valor à luta e viabilizar o processo de desenvolvimento socioeconômico com distribuição de renda.