Saiba quem tem direito e como tirar a dupla cidadania para Portugal, Itália e Espanha

Os países com maiores fluxos imigratórios durante a história brasileira têm exigências diferentes; saiba o que é preciso

Paula Zogbi

(Shutterstock)

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SÃO PAULO – De acordo com um levantamento de 2014 pelo Itamaraty, com dados obtidos através das embaixadas ao redor do mundo, há mais de 3 milhões de cidadãos brasileiros morando legalmente fora do país.

Além de vistos permanentes por trabalho, por exemplo, uma das principais maneiras de conseguir viver em outros países – ou mesmo viajar sem vistos – é usufruindo da dupla cidadania, que pode ser obtida por descendentes de famílias que imigraram ao Brasil em algum período da história ou por matrimônio e união.

Desde a colonização, os grupos que tiveram maiores ondas imigratórias para o país foram de portugueses, italianos e espanhóis. 

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Confira algumas dicas para conseguir tirar a dupla cidadania para estes 3 países:

1. Portugal

A dupla cidadania portuguesa é direito de filhos e possível para pessoas com ascendente de segundo grau de um cidadão português (seja por ter nascido em Portugal ou por ter obtido a cidadania). Também podem tirá-la pessoas casadas ou em união estável há mais de três anos com cidadãos portugueses.

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Os documentos necessários para obtê-la no primeiro caso são: certidão de nascimento do requerente e dos ascendentes de nacionalidade portuguesa; certidão de nascimento do pai ou mãe brasileiros; comprovante de residência; carteira de identidade do requerente e diploma do ensino fundamental ou superior.

Já no caso do casamento ou união estável, é preciso: certidão de nascimento do requerente e do cônjuge; certidão de casamento ou da sentença judicial que atesta a coabitação; carteira de identidade do requerente; certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência; comprovante de residência.

É importante lembrar que, para alguns dos casos, como os de netos de cidadãos portugueses, é possível que o Ministério da Justiça negue a solicitação com base em circunstâncias de oposição, que estão listadas no site do consulado português em detalhes

Os custos de obtenção da cidadania variam de acordo com os documentos necessários, com o pedido ou não de passaporte e com a urgência do mesmo. Em média, o processo sai entre R$ 1.600 e R$ 2.000.

2. Itália

Descendentes de italianos e pessoas adotadas por italianos têm direito à cidadania, exceto no caso de pessoas nascidas antes de 1948 e tenham mães italianas.

No caso de matrimônio, maridos de cidadãs italianas casados em qualquer período podem solicitar a cidadania; no caso das esposas, só é possível para casamentos a partir de abril de 1983. Casais residentes no Brasil podem solicitar a cidadania se casados há 3 anos, já residentes na Itália precisam esperar apenas 2.

Quanto a fatores que impedem a obtenção da cidadania, o site Cidadão Italiano detalha neste link

Os documentos necessários novamente variam: para filhos de italianos, é preciso certidão de nascimento; certidão de casamento; certidão de óbito (caso ascendente tenha falecido) e carteira de identidade original do pai ou mãe e requerente. Para netos, bisnetos também é importante buscar a certidão de naturalização (caso exista) de todos os ascendentes da família.

No caso de cônjuges, obtenha certidão de nascimento; certidão de casamento e carteira de identidade do parceiro. 

Atualmente, as despesas para obter a cidadania chegam próximas a R$ 5.000. Entretanto, a partir de agosto, com a alteração do processo decorrente da Apostila de Convenção de Haia podem diminuir, além da burocracia e do tempo, os custos com obtenção de documentos. 

3. Espanha

Filhos de espanhóis podem obter a cidadania sem complicações; já no caso de netos, ela apenas é possível antes dos 18 anos, se um dos pais já tiver o direito. Passada esta idade, a obtenção só será possível após um ano de residência na Espanha. 

Brasileiros sem descendência espanhola que vivem no país há mais de 2 anos; ou pessoas casadas com espanhóis residindo na Espanha há mais de um ano também podem solicitar a cidadania. 

Quanto aos documentos, descendentes devem apresentar: certidão de nascimento do requerente; certidão de casamento dos pais; certidão de nascimento dos pais; passaporte espanhol ou certificado de naturalização dos pais; certidão de antecedentes penais do requerente e carteiras de identidade dos pais.

Para brasileiros casados com espanhóis, pede-se: certidão de nascimento do requerente e do cônjuge; certidão de casamento; carteira de identidade do requerente; certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha residido e comprovante de residência. 

Podendo variar de acordo com cada caso e dos documentos necessários, o valor médio é de cerca de R$ 2.000 para a obtenção da cidadania. 

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Paula Zogbi

Analista de conteúdo da Rico Investimentos, ex-editora de finanças do InfoMoney