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SÃO PAULO – Projetos de lei que podem modificar a regulamentação do rodízio de veículos na capital paulista estão tramitando na Câmara Municipal, onde passam por votações.
Entre eles, está o da vereadora Bilu Villela, que exclui idosos de sessenta anos ou mais do rodízio, quando utilizarem veículo no trabalho diário.
Pela proposta, que será discutida nesta quarta-feira (27), essa exceção será aplicada apenas em um único veiculo de propriedade do idoso. O veículo deverá ter sua placa e registro de propriedade cadastrados no órgão municipal responsável pela aplicação de multas.
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Estacionamento de veículos elétricos
Já o Projeto de Lei de autoria de Ricardo Teixeira, que entrou na segunda fase de tramitação, proíbe o estacionamento nas vias estruturais níveis I, II, III e coletoras onde é realizado o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, mesmo em locais permitidos que contenham, ou não, a zona azul.
No entanto, a legislação não se aplicará a ambulâncias, policiamento, corpo de bombeiros, transporte ligados a atividades hospitalares ou de segurança pública, transporte de sangue e derivados, transporte de material necessário a campanhas de saúde pública, se dirigidos por pessoas portadoras de deficiência, ou grave doença, entre outros.
Se não cumprida a restrição, o condutor estará sujeito à aplicação da penalidade correspondente, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Sem rodízio por uma semana
Vale lembrar que, a partir da próxima segunda-feira (02), as pessoas que moram e transitam de carro pela cidade de São Paulo ficarão livres do rodízio de veículos por quase uma semana e meia, até o dia 10 (terça).
Na quarta-feira (11), conforme divulgou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o rodízio municipal voltará a valer, para os proprietários de veículos com placas de final 5 e 6.
A suspensão será feita em caráter experimental, sendo que os dados relativos ao comportamento do trânsito durante o período serão avaliados pela Secretaria Municipal de Transportes.
