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SÃO PAULO – O Gesel-UFRJ (Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade do Rio de Janeiro) defende a renovação das concessões do setor elétrico como mecanismo para reduzir as tarifas da conta de luz.
De acordo com a Agência Brasil, o grupo acredita que a renovação deverá ser o principal assunto a ser debatido pelo setor neste ano. “Na avaliação do nosso grupo, o governo deve tomar uma decisão este ano, que é pela renovação. Nós sempre tínhamos analisado que o que pode ser o melhor para o setor elétrico é renovar e aproveitar essa oportunidade única que o governo tem na mão de reforçar essa política de modicidade tarifária”, comenta o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro.
Tarifas menores
Segundo o coordenador, o governo tem perseguido a redução de tarifas por meio de leilões de energia, cuja maioria tem apresentado deságio. “O que prova que o leilão é um instrumento muito importante para a modicidade tarifária e a expansão do setor”, afirma, reforçando que “o governo tem na mão uma oportunidade ímpar que é renovar [as concessões] e, certamente, propor alterações nos contratos”, destaca.
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De acordo com Castro, os novos contratos poderão conter cláusulas que garantam benefícios para o consumidor, por meio da redução de tarifas. Para o economista, a renovação das concessões vai trazer benefícios a todos os consumidores brasileiros. “O modelo do setor elétrico é baseado em dois fundamentos: garantir a expansão das usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão e garantir a modicidade tarifária”, finaliza.
