Rejeitada proposta que torna obrigatória a adição de álcool no diesel

Para relator da proposta, não há provas de que a mistura seja eficaz, e esforços devem ser voltados ao biodiesel

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SÃO PAULO – A adição de 15% de álcool ao óleo diesel proposta no Projeto de Lei 222/03, do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS), foi rejeitada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Segundo o relator, Max Rosenmann (PMDB-PR), não foi comprovado cientificamente que haja aumento da eficiência do diesel com a adição de álcool. Além disso, o fato de os dois terem viscosidade e densidade diferentes pode até comprometer a performance do motor.

Biodiesel

Ele disse também que, do ponto de vista econômico, a mistura não seria eficiente na meta de baratear o combustível, já que a produção nacional de álcool é baixa frente à demanda que seria criada, o que impulsionaria seu preço.

Quanto à questão ambiental, Rosenmann apontou que os esforços para tornar os combustíveis mais baratos e menos poluentes devem se voltar para o biodiesel. “O álcool, que entra na formulação do biodiesel como reagente, não deve ser um competidor do novo programa, principalmente quando evidências técnicas não o recomendam”, justifica ele.

A CMADS também rejeitou o PL 6117/2005, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que trata do mesmo assunto e tramita apensado à proposta de Mattos. Segundo a Agência Câmara, ambos serão analisados ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de passar pelo Plenário.