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SÃO PAULO – As regras dos exames de aptidão física, mental e psicológica para os candidatos à habilitação poderão ser mudadas. A Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente, órgão de assessoramento técnico do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), está estudando alterações.
Entre as modificações sugeridas está a avaliação dos distúrbios do sono para os casos de renovação, adição e mudança para as categorias C, D e E.
A proposta determina que as especificações técnicas da avaliação psicológica deverão ser adequadas às Resoluções do CFP (Conselho Federal de Psicologia).
Alterações
Além disso, a Câmara Temática propõe que o candidato ou condutor poderá requerer a instauração de junta médica ou psicológica aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para reavaliação do resultado do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), outra proposta sugere ainda a exclusão da restrição do exercício da atividade remunerada aos candidatos ou condutores portadores de estrabismo, visão monocular e deficiência auditiva bilateral igual ou superior a 40 decibéis.
Contudo, o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, revogou esta proibição por meio da Deliberação 61.
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