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SÃO PAULO – Foi publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 576, que aprova o “Regulamento sobre os critérios de reajuste das tarifas das chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal ou do Serviço Móvel Especializado”.
Até 2014, a medida fará com que os consumidores paguem até 45% menos do que com as regras válidas atualmente para o reajuste.
Resolução
A redução das tarifas foi aprovada no dia 27 de outubro pelo Conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
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Atualmente, a tarifa está em R$ 0,54 por minuto e cairá, em 2012, para R$ 0,484 o minuto, ficando em R$ 0,449 no ano seguinte, até atingir R$ 0,425 em 2014.
Com base nas regras vigentes até hoje, sem o novo regulamento, e supondo um reajuste anual de cerca de 2,5%, as tarifas das chamadas fixo-móvel sairiam dos atuais R$ 0,54 por minuto em 2011 para R$ 0,615 por minuto em 2014.