Reciclagem veicular pode ser alternativa para renovar frota nacional

Isenção de impostos seria um dos atrativos para que os carros em más condições de trafegar pudessem ser trocados

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SÃO PAULO – Apesar do mercado automotivo comemorar os últimos recordes de vendas de veículos, grandes cidades, como São Paulo, sofrem com o excesso deles.

De acordo com o economista da Agência MSantos, Ayrton Fontes, hoje, há mais de 44 milhões de veículos circulando no País, alguns com idade média de 8 anos e 9 meses e um grande volume com idade superior a 10 anos, que, além de serem poluidores, são os principais causadores de acidentes no trânsito. “Esses carros, geralmente em péssimo estado de conservação, pagam IPVA reduzido ou zero, o que representa um fator para sua permanência em uso”, completa.

Segundo Fontes, ao contrário do Brasil, Estados Unidos, Argentina e países do bloco europeu se empenharam em criar programas de renovação de frota, com o claro objetivo de tirar de circulação veículos velhos e dar lugar a novos, mais seguros e menos poluentes, com patamar elevado de tecnologias embarcadas. “Normalmente, a iniciativa é acompanhada de desoneração fiscal e bônus especial para o consumidor que entra no programa que, além de atender os objetivos primários, incentiva a produção industrial. No Brasil, muito se fala sobre renovação de frota e reciclagem, sem que nada aconteça de prático”, afirma.

Para o economista, no cenário global há uma tendência em evolução. “Se você fabrica, deve cuidar também dos resíduos”, comenta.

Governo
No ano passado, o governo paulista falou sobre o tema, mas, segundo Fontes, parecia mais preocupado em dar fim aos 100 mil veículos sucateados que lotam os pátios da Secretária da Segurança do Estado de São Paulo do que efetivamente promover uma renovação de frota.

Vale destacar que os governos federal e estadual possuem mecanismos que funcionam para desoneração de IPI e ICMS aos taxistas e portadores de doenças crônicas e necessidades especiais. “Eles retiram nos postos das receitas federais e estaduais suas cartas de isenção dos tributos e as entregam a um concessionário, responsável pelo encaminhamento à montadora para o faturamento direto ao consumidor especial, sem o IPI e ICMS”, comenta.

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De acordo com Santos, até o final de 1994, todos os veículos fabricados no Brasil tinham motor alimentado por carburador e, sem incorporar sistemas para tratamento de emissões, sempre foram altamente poluentes. Só a partir de 1995 esses carros deram lugar aos equipados com injeção eletrônica.

Passos para a renovação
Como iniciar um programa de renovação de mercado tomando como base esses veículos produzidos até 1994, cujo valor não ultrapassa os R$ 6 mil? Segundo Fontes, o proprietário compareceria a uma concessionária, entregando o veículo para baixa no Detran estadual. “Com o documento de baixa, que declararia a ‘morte’ do carro, o consumidor estaria habilitado a comprar um zero quilômetro com isenção de IPI e ICMS”, comenta.

De acordo com Fontes, um veículo novo, básico, com motor 1.0 litro, custa cerca de R$ 25 mil. Sem os dois impostos, custaria R$ 17 mil, estimando-se uma parcela de R$ 450 a R$ 500, em 60 meses. “Ainda é possível prever um bônus de R$ 1 mil para compensar despesas com licenciamento e seguro – incentivo que seria compensado pela venda de materiais como aço e ferro, em especial, obtidos na desmontagem e reciclagem”, completa.

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Com a reciclagem, o veículo seria destinado a um centro de desmontagem regional coordenado pela montadora do veículo ou pela associação das concessionárias da marca. “A ideia, simples, depende basicamente de vontade política. Caberia ao governo definir os incentivos e à iniciativa privada tocar a desmontagem e reciclagem. Já existem experiências em desmontagem de veículos, especialmente na Argentina”, finaliza.